"O véu da moralidade social não pode ser usado para violar os direitos humanos de qualquer indivíduo."
~ Ministros da Suprema Corte da Índia revogando a Seção 377 do Código Penal que criminalizava a homossexualidade.
Da ONU: A ONU celebrou a decisão histórica da Suprema Corte da Índia que descriminalizou as relações consentidas entre pessoas do mesmo sexo. A recém-nomeada Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, refletiu que leis que criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo levam a uma “ladainha de abusos” contra as pessoas LGBT. Ela incentivou os tribunais de outros locais no mundo a “andar na mesma direção”:
“Não há lugar no século XXI para tais leis discriminatórias”
O Diretor Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, elogiou os esforços de ativistas e da sociedade civil. Observou que a criminalização da sexualidade tem impedido as pessoas de acessarem e utilizarem serviços de prevenção, testagem e tratamento do HIV. Estima-se que três em cada dez gays e quatro em cada dez pessoas trans na Índia vivendo com HIV, não sabem que têm o vírus. Mudanças no código penal e o enfrentamento da homofobia e da transfobia ajudarão a garantir que serviços essenciais de saúde estejam disponíveis para todas as pessoas.
O PNUD e o governo da Tailândia divulgaram uma nova revisão interna que mostrou que detentos transgênero recebem tratamento desigual, têm dificuldade em acessar serviços básicos, além de sofrer assédio sexual de outros detentos. A Tailândia realizou uma Oficina Nacional com 150 participantes, incluindo autoridades governamentais, sociedade civil, ativistas transgênero e representantes da ONU para aumentar a sensibilização sobre os desafios enfrentados por detentos relativos à orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero.
O PNUD, em colaboração com a APCOM e o ICRW, publicou um relatório sobre as ligações entre violência, saúde mental e o risco de contrair HIV entre mulheres trans e gays, bissexuais masculinos e outros homens que fazem sexo com homens no Afeganistão, no Bangladesh, no Butão, na Índia, no Nepal, no Paquistão e no Sri Lanka. Midnight Poonkasetwattana, Diretor Executivo da APCOM, disse:
"As questões de saúde pública enfrentadas por comunidades vulneráveis não podem ser resolvidas sem resolver as questões que impactam seus direitos.”
A OMS, o UNFPA e a Agência de Saúde Pública da Suécia promoveram em conjunto um encontro de especialistas em saúde reprodutiva de 21 países para discutir formas de melhorar a saúde sexual e reprodutiva na Europa e na Ásia Central. O encontro avaliou o progresso nos países e examinou o impacto de reformas de políticas sobre os direitos de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o acesso à atenção, a saúde sexual e reprodutiva, serviços de saúde para o adolescente e educação sexual.
HIV, Saúde e Bem-Estar: A Fundação para a AIDS da Nova Zelândia publicou um novo estudo que demonstrou que embora o país financie a PrEP com recursos públicos, apenas uma pequena parte das pessoas elegíveis utiliza a profilaxia. Os pesquisadores concluíram que um número pequeno de médicos foi credenciado para receitar a PrEP. Também observaram que as unidades de saúde não estão preparadas para lidar com um aumento no volume de pacientes.
A partir do outono, a província de Alberta, Canadá, começará a custear a PrEP para pacientes elegíveis. O governo também anunciou que vai ampliar o número de médicos autorizados a receitar a PrEP. A Alberta se junta às províncias de Colúmbia Britânica, Saskatchewan, Ontário, Nova Escócia, Nova Brunswick e Quebec com a inclusão da cobertura da PrEP nos planos de saúde pública.
Um novo artigo publicado na revista International Journal of STD and AIDS sugeriu que os programas de ampliação da PrEP podem aprender a partir dos esforços no passado voltados para a ampliação da circuncisão médica masculina voluntária. Os autores destacam dez pontos que precisam ser considerados, incluindo segurança, compromisso da comunidade e do governo, como incentivar a demanda, aprimoramento das cadeias de suprimento, custo-efetividade, sustentabilidade, novas tecnologias, envolvimento de outros programas de atenção à saúde, e advocacyglobal.
No Reino Unido, a Public Health England (PHE) publicou novos dados que mostram que o número de casos de HIV diagnosticados diminuiu substancialmente no decorrer dos últimos dois anos. Entre 2015 e 2017, os casos diagnosticados entre homens gays e bissexuais masculinos diminuíram em 31%. A PHE sugere que a redução se deve à alta realização de testagem e retestagem para HIV neste grupo.
Nos EUA, o CDC continua a alertar sobre o aumento no número de casos diagnosticados de infecções sexualmente transmissíveis no país, em especial gonorreia, clamídia e sífilis, as quais, em 2017, alcançaram as maiores taxas de todos os tempos. Especialistas em saúde afirmaram que muitos profissionais de saúde não estão solicitando informações aprofundadas sobre o histórico sexual dos pacientes ou não estão lhes oferecendo triagem abrangente o suficiente. O Diretor Executivo da Coalizão Nacional de Diretores de Serviços de IST culpou os cortes no financiamento, e afirmou que “nosso motor de prevenção das IST está funcionando apenas com o vapor do combustível”.
Nas Filipinas, o grupo de jovens LGBT LoveYourself (Se Ame) foi entrevistado pela revista Lancet sobre suas inovações na luta contra o HIV e pela redução do estigma acerca do sexo mais seguro. Além de disponibilizar a PrEP por meio de um projeto piloto com 2 anos de duração, o grupo lançou o aplicativo para o smartphone “Safe Spaces” (Espaços Seguros) que ajuda as pessoas a encontrarem lugares com acesso gratuito e fácil aos preservativos.
Durante uma manifestação pública na Tanzânia, o presidente John Magufuli pediu para as pessoas pararem de usar anticoncepcionais. Afirmou que: “Não vejo qualquer necessidade de controle de natalidade na Tanzânia,” e sugeriu que o planejamento familiar foi um conselho equivocado de gente de fora. O presidente da Assembleia Nacional, Job Ndugai, respondeu que o discurso do presidente se tratava de um “conselho” mas que não representava o posicionamento do governo.
Em Israel, autoridades sanitárias dizem que o uso de cristais de metanfetamina pela comunidade LGBT aumentou significativamente. O diretor da clínica Gan Meir, Dr. Gal Wagner, informou que a clínica tem visto um aumento correspondente nas infecções sexualmente transmissíveis.
Na China, um estudo publicado no Archives of Sexual Behavior mostrou que mais de 25% dos gays e outros homens que fazem sexo com homens HIV negativos ou com sorologia desconhecida sofrem com sentimentos como a depressão e solidão. Estes homens tinham 67 vezes mais probabilidade de não usar o preservativo nas relações sexuais que os homens sem depressão. Os pesquisadores alertam que os atuais programas de HIV têm enfoque na promoção do uso do preservativo e na testagem para HIV, mas não incluem intervenções baseadas em evidências para tratar da saúde mental.
No Vietnã, integrantes da comunidade LGBTQI compartilharam histórias de solidão, discriminação e pensamentos suicidas durante um evento promovido pelo Consulado Americano na Cidade de Ho Chi Minh.
No Reino Unido, o relatório anual mais recente da The Children’s Society trouxe dados de uma pesquisa com 65 mil crianças e adolescentes entre 8 e 17 anos de idade. Descobriu-se que aqueles com atração pelo mesmo gênero ou por mais de um gênero têm maior probabilidade de desenvolver depressão do que seus pares e que quase metade já se automutilou.
Dia 10 de setembro foi o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio e a Academia Americana de Pediatria publicou um novo estudo que mostrou que entre os adolescentes pesquisados, mais de 50% dos meninos transgênero, mais de 40% dos adolescentes não binários e quase 30% das meninas trans já tentaram suicídio em algum momento na vida.
Nos EUA, as organizações Lambda Legal e interAct publicaram o primeiro guia para políticas hospitalares que orienta sobre a melhor forma de atender pacientes intersexo. O guia fornece exemplos de linguagem para uma política de não discriminação nos hospitais que seja inclusiva para indivíduos intersexo, uma Carta dos Direitos dos Pacientes, diretrizes para o tratamento médico de crianças e adolescentes intersexo, além de protocolos para interação com pacientes intersexo e seus familiares.
Mais sobre HIV, Saúde e Bem-Estar
Do mundo da política: O Congresso da Guatemala está debatendo pela terceira e última vez sobre a aprovação do projeto de lei de “Proteção da Vida e da Família”. O projeto de lei criminaliza o aborto induzido e algumas formas de aborto espontâneo. A legislação atual permite o aborto quando a vida de uma mulher ou menina está em perigo, mas o projeto de lei estabelece restrições e exige laudos médicos adicionais. Também proíbe programas de educação relacionada à orientação sexual e identidade de gênero nos estabelecimentos público e privados de ensino. O projeto redefine o casamento como sendo apenas entre um homem e uma mulher que “nasceram como tal”, excluindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo e pessoas trans. As organizações Human Rights Watch e Amnesty International pediram que os legisladores rejeitem o projeto de lei.
O Congresso chileno aprovou oficialmente a Lei de Identidade de Gênero permitindo que pessoas maiores de 14 anos possam mudar oficialmente o nome e o gênero autodeterminado.
No Canadá, as províncias de Alberta e Nova Escócia apresentaram projetos de lei para proibir a terapia de conversão. As províncias de Manitoba e Ontário aprovaram medidas contra a prática em 2015.
A Austrália tem um novo primeiro-ministro, depois que os legisladores escolheram Scott Morrisonson para liderar o Partido Liberal, substituindo Malcolm Turnbull. Morrison, que votou contra o casamento igualitário, já provocou reações entre a comunidade LGBTIQ ao falar numa emissora de rádio em Melbourne que “eu não estou nem aí” para a terapia de conversão e disse que “não pretende se envolver com a questão”. Também publicou no twitter um artigo transfóbico do jornal Daily Telegraph sobre as pessoas trans nas escolas: “Não precisamos de ‘intrigas de gênero’ em nossas escolas. Deixem as crianças serem crianças.”
Em matéria no jornal The Guardian, a australiana Simona Castricum descreveu o ódio que tem enfrentado e fez um apelo para que os políticos tomem cuidado com o que falam:
“Muitas vezes há um aumento no assédio contra a comunidade trans, no momento em que os líderes do nosso país e especialistas de mídia destacam o discurso de ódio contra nós. Isso dá permissão para as pessoas acharem que suas ideias preconceituosas são convicções justificáveis, e que precisam ser gritadas quando passam de carro ou nos parquinhos.”
O primeiro prefeito gay assumido da Polônia, Robert Biedron, anunciou a formação de um novo partido político que vai contrapor o populismo da direita, com metas para a redução da pobreza, a melhoria da educação e o fortalecimento da atenção à saúde. Biedron, que vai se candidatar a presidente em 2020, disse que a plataforma completa do partido será apresentada em fevereiro.
No Brasil as eleições acontecerão em breve e a Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) informou que pelo menos 50 candidatas trans assumidas foram registradas para concorrer a cargos no âmbito nacional estadual e distrital.
Na Nigéria, o candidato à presidência, Donald Duke, provocou reações ao discutir vários tópicos relativos aos direitos de gênero e de LGBT em uma entrevista no YouTube. Em especial, Duke afirmou que embora não “entenda os sentimentos emocionais” das pessoas LGBT, não as criminalizaria e “garantiria que tenham proteção jurídica”. Alguns dias depois, Duke deu para trás com um post no Instagram afirmando que: “A homossexualidade é crime na Nigéria e deve permanecer assim.”
Mais sobre o Mundo da política
A política e o casamento: No Equador, em julho deste ano, um tribunal de apelação derrubou a decisão de outro tribunal, de que os casais de mesmo sexo podem registrar o casamento civil. O tribunal da apelação determinou que a Assembleia Nacional ou a Corte Constitucional devem decidir a respeito do casamento igualitário. Em janeiro, a Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou que todos os países membros, incluindo o Equador, devem reconhecer o casamento igualitário.
No Japão, a cidade de Chiba é a mais recente a anunciar planos para oferecer certidões não vinculantes que reconhecem os casais do mesmo sexo. Diferente de outros municípios, Chiba também oferecerá certidões de união estável. O prefeito Toshihito Kumagai disse:
“Espero que a medida possa levar todas as pessoas um passo adiante no questionamento do significado de família e parceria.”
O parlamento da China publicou um anteprojeto do novo código civil e abriu para consulta pública durante dois meses. O código civil, que inclui alterações quanto ao assédio sexual e ao planejamento familiar, não inclui os direitos LGBT. O ativista Sun Wenlin iniciou uma campanha nas mídias sociais para ajudar as pessoas a se manifestarem na consulta pública para que seja acrescida a legalização do casamento igualitário. A campanha já foi visualizada 50 milhões de vezes, embora nem todo mundo a apoie.
Mais sobre a Política e o casamento
Que os tribunais decidam: A Suprema Corte da Índia deu sua tão esperada decisão sobre a Seção 377, determinando unanimemente que as relações consentidas entre pessoas do mesmo sexo não devem ser criminalizadas, que a orientação sexual é natural e que:
“A comunidade LGBT possui os mesmos direitos humanos, fundamentais e constitucionais que os demais cidadãos, visto que tais direitos são inerentes aos indivíduos enquanto direitos naturais e humanos.”
Os juízes também afirmaram que o “véu da moralidade social não pode ser utilizado para violar os direitos humanos de qualquer indivíduo” e que “a sociedade deve pedir perdão” à comunidade LGBT e seus familiares por ter negado a igualdade de direitos por tanto tempo.
O ex-ministro da Saúde e Bem-Estar Familiar, K. Sujatha Rao, fez uma análise aprofundada sobre como os esforços locais, nacionais e internacionais de enfrentamento da epidemia do HIV levaram à decisão final da corte de revogar a Seção 377. Rao observa que a luta contra a alta prevalência do HIV entre gays e outros homens que fazem sexo com homens criou tanto um caminho para defender o “direito à saúde” quanto o ímpeto para “enfrentar esta ‘questão proibida’”.
Logo após a vitória na Índia, o músico de Singapura, Johnson Ong Ming, conhecido como DJ Big Kid, entrou com uma ação contra a Seção 377A do Código Penal de Singapura. DJ Big Kid tem sido embaixador do evento Pink Dot LGBT festival em Singapura, que recentemente atraiu uma estimativa de 20 mil participantes. Ex-representante permanente junto à ONU, Tommy Kor, pediu para comunidade LGBT do país contestar a constitucionalidade da Seção 377A. O país está dividido sobre a questão e um abaixo-assinado para manter a criminalização já conseguiu mais de 90 mil assinaturas. O documento afirma:
“Não achamos que a minoria barulhenta deve impor seus valores e suas práticas sobre a maioria silenciosa que é majoritariamente conservadora.”
No Quênia, onde um tribunal ouviu argumentos contra a lei da época colonial que criminaliza relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo em fevereiro e março deste ano, os litigantes esperam que decisão da Índia possa ajudar seu caso. A decisão dos juízes está prevista para o último semestre deste ano.
O Journal of Human Rights Practice publicou um artigo que examina como o direito internacional e estrangeiro pode ser utilizado por defensores dos direitos humanos para mudar a legislação em seus próprios países. O artigo cita o exemplo da decisão de 2006 da Suprema Corte de Belize de que é inconstitucional criminalizar as relações sexuais consentidas entre pessoas do mesmo sexo.
Sobre a religião: Nos EUA, um dos mais antigos ativistas pelos direitos LGBT e pelo casamento igualitário, o reverendo Robert Wood, faleceu aos 95 anos. Em 1960 Wood publicou Cristo e o Homossexual, um livro que pedia que os clérigos cristãos aceitassem as pessoas LGBT na igreja.
Enquanto o Vaticano e a Igreja Católica tentam lidar com o histórico problemático do abuso sexual por clérigos, alguns bispos se manifestaram alegando que a culpa é de padres gays e da homossexualidade. Contudo, vários católicos proeminentes se pronunciaram em diferentes veículos da mídia rejeitando estas alegações “repugnantes” e “falsas”. Os editores da publicação National Catholic Reporter pediram que os líderes da igreja “rejeitassem e rebatessem” o argumento. E o reverendo James Martin escreveu:
“Há muitas questões que precisam ser respondidas quando se trata de abuso sexual por clérigos… O que não precisa é a demonização dos padres gays. O que não precisa é ainda mais ódio.”
Medo e ódio: Autoridades malaias no estado de Terengganu cumpriram a punição, que havia sido postergada, de duas mulheres condenadas por terem tido relações sexuais. Cerca de 100 pessoas assistiram às chibatadas realizadas em público para “servir de lição para a sociedade”, segundo as autoridades. A Joint Action Group for Gender Equality (JAG), uma organização composta por muitos grupos de mulheres, incluindo o grupo pelos direitos das pessoas trans Justice for Sisters, realizou uma coletiva de imprensa e encaminhou um memorando para o primeiro ministro condenando a punição. Contudo, o chefe do governo de Terengganu, Ahmad Shamsuri Mokhtar, disse que a reação contrária seria “temporária”:
“Creio que se a população conseguir ver a punição de forma objetiva e não de forma emocional, passará a aceitá-la.”
No Quirguistão, ativistas afirmam que policiais infiltraram aplicativos e sites de relacionamento LGBT e estão utilizando perfis falsos para armar ciladas e chantagear gays e bissexuais masculinos para exigir grandes quantias de dinheiro. Os ativistas também afirmaram que a polícia não age quando as pessoas LGBT são vítimas de violência.
O professor universitário de Direito Cibernético, Guido Noto La Diega, questionou a segurança da utilização do aplicativo global de relacionamento Grindr. O aplicativo, que foi comprado por uma empresa chinesa de jogos em janeiro, foi criticado pelo Conselho do Consumidor Norueguês por compartilhar com terceiros dados pessoais dos usuários, incluindo a sorologia para o HIV e a sexualidade. La Diega discutiu o que vai significar se os dados dos usuários forem transferidos para a China e sujeitos à legislação daquele país.
Na China, fãs da cantora Dua Lipa foram retirados à força da arena de um show após alegações de dançarem e agitarem bandeiras do arco-íris. Dua Lipa ficou visivelmente abalada. Mais tarde nas mídias sociais ela disse que ficou "horrorizada" e elogiou os fãs:
"Estou orgulhosa e grata que vocês se sentiram seguros o suficiente para mostrar seu orgulho no meu show."
Embora as autoridades não tenham esclarecido por que os fãs foram retirados, o incidente relembra a prisão de egípcios que agitavam bandeiras no show de Mashrou' Leila, e que resultou na repressão da comunidade LGBT no Egito.
No Reino Unido, pessoas contrárias aos direitos das pessoas trans têm realizado protestos com adesivos, colando adesivos “fúteis e repugnantes” na forma de falos, com comentários transfóbicos em Londres, Liverpool, Bristol e Cardiff. Uma coalizão de grupos de mulheres e pessoas não binárias condenou os adesivos e prometeu que vai manter os espaços feministas inclusivos de pessoas trans. Enquanto isso, um grupo contra os direitos transgênero com o nome confuso de “Transgender Trend” (Tendência Transgênero), disseminou online um conjunto de adesivos para “imprimir em casa” contendo mensagens transfóbicas, incluindo mensagens dirigidas à juventude trans. O grupo alega que as mensagens são “factuais”, mas a Stonewallalertou:
“À medida que o debate tóxico sobre os direitos das pessoas trans se intensifica, isto contribui para um ambiente em que o bullying contra estudantes trans possa desabrochar.”
Um grupo australiano iniciou sua própria campanha com adesivos, fixando mensagens transfóbicas na cidade de Melbourne. Karima Baadilla, diretora do grupo local ArtistsGuild que atua na promoção da igualdade de gênero no meio artístico, afirmou:
“Com certeza não é o que nós defendemos, porque nossa missão maior é a inclusão. Se seu feminismo não é inclusivo e não é intersetorial, então não é feminismo. É outra coisa.”
Na Lituânia, após um ataque de incendiários contra a casa do cineasta assumidamente gay, Romas Zabarauskas, a polícia advertiu o cineasta a se desfazer de suas bandeiras do arco-íris. Ativistas e membros da comunidade lançaram um “rainbow flashmob” (coletivo arco-íris), para arrecadar dinheiro para distribuir bandeiras do arco-íris na capital Vilnius. No mês passado a Liga Gay da Lituâniatambém foi atacada por incendiários.
Ventos de mudança: Nos EUA, um novo estudo publicado no The Journal of the American Academy of Psychiatry and the Law desmascarou alegações de que predadores sexuais teriam se aproveitado de leis que promovem a igualdade das pessoas trans para causar danos a mulheres e crianças. O estudo realizou uma análise científica baseada em evidências das chamadas “leis do banheiro” e outras leis que restringem o acesso de pessoas trans a espaços públicos e não encontrou evidências do aumento de delitos sexuais. O pesquisador principal Brian Barnett observou:
“O medo tem uma força extremamente potente, mas a verdade também tem. À medida que as evidências continuam a demonstrar que os direitos das pessoas trans não representam uma ameaça à nossa sociedade, esperamos que possamos chegar mais perto de fazer aquilo que é correto.”
Na Colômbia, a organização Caribe Afirmativo promoveu o primeiro Encontro de Líderes LGBTI Afro-caribenhos e Indígenas. Durante o evento, ativistas da Bolívia, Colômbia e Costa Rica discutiram os desafios enfrentados pela comunidade LGBTI, em especial a invisibilidade, o racismo e o baixo grau de instrução. O colombiano indígena David Rodríguez explicou as dificuldades que tem enfrentado quando é considerado uma “aberração” ou uma “maldição”.
Nos EUA, a Montana Two Spirit Society, uma organização de nativos americanos LGBTQ, acolheu pessoas indígenas dos EUA, do Canadá, do México, das Filipinas e de Laos em seu 23º Encontro Anual. No Canadá, o 31º Encontro Anual Internacional dos Dois Espíritos foi celebrado na província de Manitoba. Marlon Fixico, da Tribo Cheyenne do Sul, falou sobre as pessoas com dois espíritos e a história das homenagens das pessoas nativas e indígenas à comunidade LGBTQ.
Em matéria no site Them, o autor Thomas Page McBee explorou quem é que se chama de “não binário” e a luta contínua dos conceitos em evolução de gênero e sexualidade:
“Essas questões quanto à definição dos contornos de quem nós somos – e não somos – vêm atormentando a comunidade LGBTQ+ há muito tempo.”
No Sri Lanka, Rosanna Flamer-Caldera, diretora executiva da Equal Ground, escreveu sobre a luta contra leis discriminatórias e a descriminalização de ser LGBT em seu país. O programa Ser LGBTI na Ásia entrevistou Thanayuth Saosoong, gay assumido, que ficou conhecido quando um vídeo mostrando-o cumprindo sua função de policial viralizou nas mídias sociais.
Em marcha: Após várias denúncias sobre autoridades agindo de maneira inapropriada com refugiados LGBT, a Human Rights Watch pediu que os países membros da União Europeia sigam as diretrizes da Agência da ONU para Refugiadose as decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) ao lidarem com pedidos de asilo de pessoas LGBT.
Em matéria da Radio Free Europe, Carl Schreck informou que a Rússia está presenciando um número pequeno, porém crescente de pessoas LGBT à busca de asilo, fugindo de regiões onde ser LGBT é crime. Embora a Rússia não criminalize a homossexualidade, as pessoas LGBT enfrentam homofobia e leis restritivas, como a Lei contra a propaganda gay.
Em Uganda, políticos lutaram pelo 4º festival anual Nyege Nyege - um evento internacional de 4 dias, de músicas internacionais e cultura ugandense, com previsão da participação de 10 mil pessoas estrangeiras. Alguns dias antes do início programado, o festival foi cancelado pelo Ministro da Ética e Integridade, Simon Lokodo, que o chamou de “coisa feia” que promove nudez, sexo e homossexualidade. Contudo, protestos nas mídias sociais resultaram em reuniões entre os organizadores e o Ministro do Interior Jeje Odongo, que restabeleceu o evento. O grupo SexualMinorities Uganda (SMUG) divulgou uma nota denunciando as alegações de Lokodo e a “difamação contínua” da comunidade LGBTI por políticos.
Na Coreia do Sul, o primeiro Festival de Cultura Queer de Incheon foi gravemente prejudicado por mais de mil manifestantes cristãos anti-LGBT que obstruíram fisicamente e enfrentaram violentamente os participantes do festival e a polícia. A marcha do Orgulho ficou presa durante cinco horas, e os organizadores tiveram que cancelar a venda de produtos e shows no palco.
Ambiente escolar: No Brasil, o Supremo Tribunal Federal suspendeu temporariamente uma lei municipal que proibiu aulas sobre gênero e sexualidade em escolas públicas. O ministro Barroso observou que a proibição contraria a legislação do país que “estipula o respeito à liberdade, o apreço à tolerância e a ligação entre a educação e práticas sociais”.
Na Índia, o príncipe herdeiro Manvendra Singh Gohil introduziu o curso “Inclinação de gênero: uma abordagem sócio-jurídica à comunidade LGBTQ” na Universidade de Karnavati, o primeiro módulo acadêmico LGBTQ do país. O curso será obrigatório para acadêmicos do direito e também será ofertado a participantes de escolas secundários em todo o país.
No Canadá, a Federação de Professores de Escolas Elementares de Ontário está processando o governo pela retirada de educação em sexualidade do currículointroduzido em 2015. O presidente do sindicato, Sam Hammond, também afirmou que a mudança no currículo é homofóbica e transfóbica por eliminar informações sobre orientação sexual e identidade de gênero.
Nos EUA, o FiveThirtyEight, um site popular que faz análise econômica, política e também de pesquisas de opinião pública, tentou derrubar os argumentos sobre como a educação em sexualidade deveria ser ensinada nas escolas dos EUA. Entre os pontos levantados está que as pesquisas sobre a efetividade dos tipos de educação em sexualidade são muito limitadas.
Esportes e cultura: O ator, ativista e artista suíço Röbi Rapp faleceu aos 88 anos. Em 2003, Rapp e seu parceiro Ernst Ostertag foram o primeiro casal do mesmo sexo a registrar sua união na Suíça. Seu envolvimento e trabalho com o grupo gay “Der Kreis” (o Círculo) nos anos 1950 foi dramatizado em um filme com o mesmo nome que ganhou vários prêmios e foi indicado para o Oscar.
No Quênia, o cineasta Wanuri Kahiu e outros artistas estão processando o Conselho de Classificação de Filmes (KFCB) do país, alegando que trechos das diretrizes do KFCB são inconstitucionais e restringem a liberdade de expressão. O filme de Kahiu, Rafiki, o primeiro longa-metragem do Quênia a ser exibido no Festival de Filmes de Cannes, foi proibido no Quênia sob alegação de promover a homossexualidade através do retrato positivo de um casal de lésbicas. Embora o filme Rafiki tenha recebido ótimas críticas, não pode se candidatar ao Oscar sem primeiro ter sido lançado no país de origem.
Para uma reportagem do openDemocracy, Evgeny Shtorn entrevistou Gulya Sultanova, uma das fundadoras do festival de filmes russo Lado a Lado LGBT e Direitos Humanos, sobre como nova legislação acerca de festivais de filmes vai censurar os filmes independentes no país.
A Nike lançou um novo comercial com a corredora olímpica sul africana Caster Semenya. Semenya, que é lésbica assumida, tem estado no centro de controvérsias no mundo esportivo devido aos seus níveis naturalmente altos de testosterona. Atualmente ela está envolvida em um processo contra a Associação Internacional de Federações de Atletismo que impôs regras obrigando as mulheres a se submeterem à terapia hormonal para reduzir a testosterona como condição para poder concorrer. Confira o vídeo curto no qual ela pergunta:
“Será mais simples se eu parar de ganhar? Vocês estariam mais confortáveis se eu tivesse menos orgulho? Vocês prefeririam que eu não tivesse me forçado tanto, ou que eu simplesmente não corresse, ou escolhesse outra modalidade esportiva, ou tivesse desistido logo no início. Que pena – porque eu nasci para fazer isso.”
