Em encontro de ativistas e autoridades sobre violência de cunho LGBTIfóbico, a alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, denunciou na terça-feira (25) que assassinatos e agressões ainda são cometidos com impunidade em muitos países, às vezes por agentes do próprio Estado.
Dirigente cobrou mudança de mentalidades, pois a causa dessas violações é o “preconceito e o ódio”. Solução, segundo ela, passa por revisões do currículo escolar para abordar diversidade.
Em encontro de ativistas e autoridades sobre a violência de cunho LGBTIfóbico, a alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, denunciou na terça-feira (25) que assassinatos e agressões ainda são cometidos com impunidade em muitos países, às vezes por agentes do próprio Estado. Dirigente cobrou mudança de mentalidades, pois a causa dessas violações é o “preconceito e o ódio”. Solução, segundo ela, passa por revisões do currículo escolar para abordar diversidade.
“Deveria ser óbvio que existem muitos jeitos diferentes de ser um ser humano. Precisamos respeitar e abraçar essas diferenças, não criminalizá-las, não atacar as pessoas, privá-las de direitos iguais ou da proteção da lei, apenas porque elas são vistas como ‘diferentes'”, afirmou Bachelet para delegações de diferentes países em Nova Iorque, durante evento paralelo ao debate de chefes de Estado e Governo na Assembleia Geral da ONU.
A alta-comissária lembrou que os países já dispõem dos princípios para ações contra a violência.
“Há 70 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos proclamava que todos, sem distinção, ‘têm direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal’. Quando existe um padrão de violência motivada por ódio — como, por exemplo, (a violência) baseada em gênero, orientação sexual ou identidade de gênero — e os países não agem para prevenir e enfrentar efetivamente esses ataques, eles (os Estados) estão falhando em cumprir essa obrigação.”
Bachelet afirmou que, em muitos países, podem ser observadas tendências de homicídios LBGTIfóbicos por indivíduos ou forças de segurança locais. Em alguns casos, as mulheres trans estão particularmente em risco de sofrer agressões.
“Pior ainda, quando as vítimas de ataques buscam proteção, elas são frequentemente sujeitas a intimidação e abuso, incluindo por oficiais da polícia e da Justiça. A maioria dos países não acompanha crimes homofóbicos e transfóbicos. O resultado é a impunidade. Vítimas demais ficam sem reconhecimento, reparação ou justiça. Agressores demais ficam livres para atacar novamente, sem se intimidarem pela possibilidade (de atuação) do Estado de Direito.”
Atualmente, mais de 70 países criminalizam relacionamentos consensuais entre pessoas do mesmo sexo, além de criminalizar pessoas trans por sua aparência. As sentenças incluem longos períodos na cadeia e, em alguns casos, castigo físico. Em sete países, leis nacionais ou estaduais preveem a execução de indivíduos condenados por atos relacionados à homossexualidade.
“As pessoas intersexo também enfrentam violência. Há relatos de assassinato de jovens bebês intersexo. Algumas crianças intersexo são submetidas a práticas nocivas em contextos médicos. E pouquíssimos Estados estão agindo para proteger as crianças intersexo desse dano.”
“Pessoas LGBTI têm direito à igual proteção e aos mesmos direitos que todas as outras”, enfatizou a alta-comissária, ressaltando que leis de pena de morte são “uma completa violação dos direitos fundamentais”. Read more via UN
UN calls on countries to 'beat hate' against LGBTI people
At a gathering of activists and authorities on LGBTI-based violence, UN High Commissioner for Human Rights Michelle Bachelet reported on Tuesday (25) that murders and assaults are still committed with impunity in many countries, sometimes for agents of the State itself.
The leader charged change of mentalities, because the cause of these violations is "prejudice and hatred". Solution, she says, goes through revisions of the school curriculum to address diversity.
In a meeting of activists and authorities on LGBTI violence, UN High Commissioner for Human Rights Michelle Bachelet reported on Tuesday (25) that murders and assaults are still committed with impunity in many countries, sometimes by agents of the State itself. The leader charged change of mentalities, because the cause of these violations is "prejudice and hatred". Solution, she says, goes through revisions of the school curriculum to address diversity.
"It should be obvious that there are many different ways of being a human being. We need to respect and embrace these differences, not to criminalize them, not to attack people, deprive them of equal rights or the protection of the law, just because they are seen as 'different', "Bachelet told delegations from different countries in New York , during a parallel event to the debate of Heads of State and Government at the UN General Assembly.
The High Commissioner said that countries already have the principles for action against violence.
"70 years ago, the Universal Declaration of Human Rights proclaimed that everyone, without distinction, 'has the right to life, liberty and personal security'. When there is a pattern of hate-based violence - such as (violence) based on gender, sexual orientation or gender identity - and countries do not act to prevent and effectively address such attacks, they (the states) are failing to fulfill this obligation. "
Bachelet said that in many countries, trends in LBG-phobic homicides can be observed by individuals or local security forces. In some cases, trans women are particularly at risk for aggression.
"Even worse, when attack victims seek protection, they are often subjected to intimidation and abuse, including by police and justice officials. Most countries do not follow homophobic and transphobic crimes. The result is impunity. Too many victims are left without recognition, redress or justice. Too many aggressors are free to strike again, without being intimidated by the possibility (of acting) of the Rule of Law. "
Currently, more than 70 countries criminalize same-sex consensual relationships, as well as criminalize trans people for their appearance. Sentences include long periods in jail and, in some cases, physical punishment. In seven countries, national or state laws provide for the execution of individuals convicted of acts related to homosexuality.
"Intersex people also face violence. There are reports of murders of young intersex babies. Some intersex children are subjected to harmful practices in medical settings. And very few states are acting to protect intersex children from such harm. "
"LGBTI people have the right to equal protection and the same rights as all others," she said, noting that death penalty laws are "a complete violation of fundamental rights."