Da ONU: O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, concluiu sua visita oficial à Indonésia onde se reuniu com o presidente Joko Widodo, autoridades de alto escalão, instituições locais de direitos humanos e representantes da sociedade civil. Entre os tópicos discutidos, Al Hussein comentou que estava “profundamente preocupado com as discussões acerca da revisão do código penal”, incluindo emendas que criminalizariam as pessoas LGBTI que já enfrentam estigma e intimidação:
“A retórica do ódio que está sendo cultivada contra esta comunidade, ao que parece, com propósitos políticos cínicos, somente aprofundará seu sofrimento e criará divisões desnecessárias.”
A Comissão Africana lançou um novo relatório, “O HIV, a lei e os Direitos Humanos no Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos e dos Povos: principais desafios e oportunidades para respostas fundamentadas em direitos”, com contribuições do UNAIDS, da sociedade civil e de outras parceiras. O relatório examina como as abordagens fundamentadas em direitos e o envolvimento comunitário têm sido instrumentais na resposta à epidemia da AIDS. Destaca os desafios e as melhores práticas, incluindo reformas legislativas e de políticas, decisões progressistas dos tribunais e programas para avançar com a proteção dos Direitos Humanos e o acesso a serviços de HIV e saúde, dando continuidade aos esforços para atender às necessidades das populações deixadas para trás, incluindo as pessoas LGBTI.
Falando durante o lançamento, o Diretor Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, elogiou a Comissão, observando que:
“Este relatório levanta a questão básica de que precisamos colocar as pessoas, os direitos e as comunidades no centro da resposta ao HIV. É ótimo ver a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos se manifestar com tanta ousadia sobre zero discriminação e sobre o direito à saúde por meio deste relatório.”
O UNAIDS também colaborou com uma seção especial da Revista de Saúde e Direitos Humanos composta por 11 artigos novos com enfoque na interseção entre o HIV e os Direitos Humanos. Abrangendo várias perspectivas a respeito das populações-chave, a seção especial fornece “observações críticas sobre o passado, o presente e o futuro dos Direitos Humanos na resposta ao HIV, e sobre os esforços para a realização de uma saúde melhor para todos dentro da Agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.”
HIV, Saúde e Bem-Estar: A organização Gays and Lesbians of Zimbabwe (Galz) (Gays e Lésbicas do Zimbábue, em português) divulgou novos dados que sugerem que as infecções por HIV são elevadas tanto entre mulheres que fazem sexo com mulheres, quanto entre homens que fazem sexo com homens. A Galz advertiu que a criminalização das pessoas LGBTI contribui para a infecção pelo HIV porque reforça o estigma e impede que a comunidade acesse os serviços de saúde. Enquanto isso, em entrevista, o presidente do Zimbábue, Emmerson Mnangagwa, comentou que cabe às pessoas que querem a descriminalização lutar por ela.
Em matéria no Morocco World News, o pesquisador Charifa Zemouri descreveu como em alguns países do Oriente Médio e da África do Norte continuam faltando dados sobre infecções sexualmente transmissíveis devido à criminalização das populações-chave.
Uma nova pesquisa no Canadá mostrou que HIV, Zika e Ebola podem “se esconder” nos testículos, o que ajuda a explicar como os vírus podem permanecer no sêmen. O Dr. Jean-Pierre Routy fez a descoberta por meio do estudo de amostras coletadas de mulheres trans que fizeram a cirurgia de retirada dos testículos.
Unidades de saúde em todo o Reino Unido vão oferecer vacina contra HPV a todos os homens gays, bissexuais e outros homens que fazem sexo com homens com menos de 45 anos de idade. No Reino Unido, uma em cada quatro unidades de saúde aderiu à participação no ensaio clínico do NHS England sobre PrEP que deverá recrutar pelo menos 10 mil participantes para avaliar o impacto da PrEP sobre a incidência do HIV no país.
Um novo programa na Holanda reduziu o custo da PrEP genérica para menos de €50, mesmo sem a profilaxia ser coberta pelos planos de saúde. Na Austrália, o ministro da saúde no âmbito federal, Greg Hunt, anunciou que a PrEP será incluída na lista nacional de benefícios—uma iniciativa que reduzirá o preço de $10 mil por ano para apenas $474. A partir de março, o governo da Nova Zelândia vai subsidiar a PrEP—para que o custo para o usuário seja em torno de $1,20 por mês. E no Canadá, onde a PrEP custa entre $400 e $1000 por mês, a província de Alberta divulgou uma nota afirmando que está avaliando formas de incluir a PrEP genérica na lista de medicamentos da farmácia popular.
Nos Estados Unidos a rede de supermercados Publix foi criticada por negar a seus funcionários, os quais somam mais de 188 mil pessoas, a PrEP pelo plano de saúde. Muitos ativistas temiam que a rede, que tem um histórico de tratar mal os funcionários LGBTQ, estivesse seguindo o exemplo da empresa Hobby Lobby que recusou o acesso pelos funcionários a anticoncepcionais pelo plano de saúde devido a objeções morais. O deputado da Flórida, Carlos Smith, que é assumidamente gay, liderou os esforços para persuadir a Publix a reverter a proibição da PrEP.
Um novo relatório estima que quase 700 mil pessoas LGBT nos Estados Unidos tenham sido sujeitadas a alguma forma de “terapia de conversão” para mudar de orientação sexual ou identidade de gênero. Embora a terapia de conversão seja a técnica mais comum, seus praticantes também têm utilizado “tratamentos de aversão, tais como a provocação de náusea, vômitos ou paralisia; ou até mesmo choques elétricos”. A terapia de conversão é permitida por lei em 41 dos estados dos EUA.
No Reino Unido, parlamentares concordaram em se reunir com representantes da Igreja Anglicana para discutir a terapia de conversão. A assembleia geral do sínodo dos bispos da Igreja votou majoritariamente no ano passado pela proibição da prática. Muitos grupos de especialistas do mundo inteiro vêm repudiando as assim chamadas terapias de conversão ou “cura gay” por serem antiéticas e sem fundamento científico.
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Do mundo da política: O Parlamento Europeu adotou uma resolução não vinculante que insta todos os Estados Membros da União Europeia a permitir o direito irrestrito das famílias LGBTI de ir e vir, incluindo esposos(as) e seus filhos que não são da União Europeia. O Parlamento também promulgou resoluções condenando a proibição pela Turquia de eventos LGBTI por tempo indeterminado e pedindo que a Rússia tome medidas para enfrentar a "campanha de perseguição" contra pessoas percebidas como sendo LGBTI na Chechênia.
O Ministério da Saúde Rússia aprovou um novo procedimento permitindo que pessoas trans possam alterar o gênero em documentos legais sem a necessidade de realizar procedimentos médicos. A Câmara dos Deputados do Chile aprovou um novo projeto de lei dos direitos das pessoas trans para permitir que adultos possam mudar o nome e o gênero. Agora o projeto será analisado pelo Senado.
Seguindo as solicitações feitas pelo Ministério das Comunicações da Indonésia para que o Google retirasse o acesso a mais de 70 aplicativos LGBT, a empresa impediu que até 14 aplicativos diferentes possam ser baixados, incluindo o Blued—o maior aplicativo de encontros entre gays, acusado de conter pornografia de natureza LGBT.
O Parlamento da Jérsei, uma ilha no Canal da Mancha perto da costa da França, votou pela rejeição de uma emenda que permitiria ao comércio recusar o fornecimento de bens e serviços a casais do mesmo sexo.
A Ministra do Patrimônio Cultural do Canadá, Melanie Joly, anunciou que a alteração da letra do hino nacional para ser inclusiva de gênero foi aprovada por consentimento real—mudando “em todos vossos filhos comanda,” para “em todos nós comanda.”
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A política e o casamento: O governador das Ilhas Bermudas sancionou a Lei da Parceria Doméstica que representa um retrocesso para o casamento igualitário e substitui o casamento entre pessoas do mesmo sexo pela parceria doméstica. A lei revoga direitos concedidos pela Corte Suprema das Ilhas Bermudas em maio do ano passado.
Um casal gay russo foi obrigado a fugir do país após ter sido acusado de "inutilizar propositalmente um documento oficial" e ter seus passaportes declarados inválidos. O casal se casou na Dinamarca e o casamento foi reconhecido “por engano” por um funcionário russo. A mídia local disseminou a notícia e as autoridades reagiram rapidamente, demitindo o funcionário que carimbou os passaportes e, segundo relatos, ameaçando o casal.
O parlamento do Reino Unido anunciou que está analisando “a diferença no tratamento” entre casais homossexuais e heterossexuais que procuram formalizar a parceria civil. Alguns casais heterossexuais deram entrevista para a BBC para explicar por que acham que a lei, que somente permite esta opção a casais do mesmo sexo, deveria ser alterada.
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Que os tribunais decidam: A Corte Europeia de Justiça (CEJ) decidiu que as autoridades não podem exigir que pessoas em busca de asilo sejam submetidas a “exames de orientação sexual”. A ação teve sua origem no caso de um gay nigeriano que buscou asilo na Hungria onde as autoridades o obrigaram a passar por exames psicológicos para comprovar que era gay. A CEJ afirmou que, embora se permitam opiniões de especialistas, os exames de orientação sexual são “uma interferência desproporcional na vida privada da pessoa em busca de asilo”.
O Tribunal Federal de Contas da Alemanha derrubou a decisão de um tribunal de instância inferior e permitiu que uma lésbica abatesse os custos da fertilização in vitro (FIV) do imposto de renda porque ela é infértil. Embora de regra geral a Alemanha permita o abatimento da FIV do imposto de renda, o tribunal da instância inferior decidiu que a lésbica estava inelegível porque no seu relacionamento com uma pessoa do mesmo sexo “a procriação natural não é possível” independente da fertilidade.
Nos Estados Unidos, o grupo Immigration Equality entrou com duas ações em nome de casais binacionais do mesmo sexo casados oficialmente, a cujos filhos nascidos por meio de FIV foi negada a cidadania estadunidense. O grupo Immigration Equalityobserva que o Departamento de Estado está aplicando leis que versam sobre filhos nascidos fora do casamento aos filhos de casais do mesmo sexo que são casados de fato, em vez de fazer valer a lei que estabelece que os filhos dos cidadãos estadunidenses que se casam no exterior têm direito à cidadania estadunidense.
Em nome da religião: Ativistas jamaicanos fizeram um abaixo-assinado bem sucedido endereçado ao Chefe do Serviço de Imigração para proibir a entrada no país do pastor batista estadunidense Steve Anderson, que é notório pela disseminação do discurso de ódio contra pessoas LGBT e outros grupos vulneráveis.
Na Romênia, manifestantes interromperam a exibição do filme francês 120 batimentos por minuto, sobre o início do movimento de AIDS e da organização ACT UP Paris. Os manifestantes, que se autodenominaram “cristãos ortodoxos”, invadiriam o cinema segurando ícones religiosos, faixas e cantando hinos.
Akhandadhi Das, professor e teólogo do vixnuísmo, conversou sobre textos ayurvédicos e sobre “a surpreendente abordagem de longa data do hinduísmo em relação à identidade de gênero” que versa sobre a aceitação e o amor a pessoas trans e não binárias.
E nos Estados Unidos, o ativista queer cristão Eliel Cruz escreveu sobre como a fusão de políticas conservadoras com a teologia cristã prejudica as pessoas LGBTQ+ e outros grupos marginalizados, além de comprometer o preceito fundamental dos EUA da liberdade e da pluralidade religiosa.
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Medo e ódio: A polícia da Indonésia fez batidas em salões de beleza e prendeu 12 funcionárias mulheres trans. Depois que a mídia veiculou fotos mostrando que as mulheres foram despidas, espancadas e tiveram as cabeças raspadas, o Comissário Nacional dos Direitos Humanos da Indonésia, Beka Ulung Hapsara, condenou a ação policial. O chefe nacional da polícia, Tito Karnavian, determinou a realização de uma investigação para averiguar se houve alguma “violação procedimental ou ética”.
Na África do Sul, manifestações e ameaças de violência obrigaram os cinemas a cancelarem exibições do The Wound (Inxeba) (Os Iniciados, em português), um filme premiado sobre um jovem gay integrante da tribo Xhosa. A Comissão dos Direitos Humanos da África do Sul (SAHRC) pediu que as manifestações fossem pacíficas e que a população “se envolvesse de forma mais construtiva” em relação a suas inquietudes.
Em Myanmar, a ONG Colors Rainbow denunciou que as mulheres trans enfrentam mais discriminação por parte da polícia e da comunidade do que o resto da comunidade LGBT. No Malaui, a International AIDS Alliance (Aliança Internacional de HIV/AIDS, em português) conversou com a Amanda, uma mulher trans HIV+, sobre o enfrentamento da transfobia e a atuação do grupo comunitário CHeRA para sensibilizar os(as) profissionais de saúde.
Nos EUA, a organização GLAAD divulgou os resultados do seu 4º relatório anual sobre a Aceleração da Aceitação, mostrando que pela primeira vez houve menos aceitação das pessoas LGBTQ segundo levantamento da opinião pública das pessoas adultas. A presidente da GLAAD, Sarah Kate Ellis, escreveu que a mudança aponta para “uma repercussão perigosa”: “o ano de 2017 colocou em primeiro lugar na cultura americana a retórica exacerbada contra comunidades marginalizadas.” A colunista Colleen Curry comenta sobre a reação da opinião pública contra os direitos as pessoas LGBT.
Ventos de mudança: A empresa de pesquisas Ipsos publicou os resultados de um levantamento feito em 27 países sobre a opinião pública a respeito das pessoas trans. Entre os achados, o levantamento observou que a maioria das pessoas acredita que os governos deveriam fazer mais para proteger as pessoas trans da discriminação. Embora em algumas regiões haja pessoas que ainda acreditam que as questões de identidade de gênero sejam associadas a doença mental, 52% acreditam que ser trans é um fenômeno natural.
A Transgender Europe lançou um novo relatório “Opressão ao Quadrado: as experiências de pessoas trans surdas e com deficiência na Europa” para destacar as vozes que “de modo geral estão ausentes” nas ações de advocacy em prol dos direitos de pessoas LGBTI.
A Rede Russa LGBT prestou contas publicamente do trabalho que tem realizado para resgatar e reassentar vítimas das prisões e do abuso perpetrados pela polícia contra pessoas suspeitas de serem homossexuais. A Rede informou que captou mais de €479 mil e gastou em média €4.5 mil por pessoa resgatada. O grupo está captando recursos para continuar seu trabalho em 2018.
O Brasil celebrou seu Dia Nacional da Visibilidade Trans no dia 29 de janeiro com projetos, apresentações e painéis. Durante o evento, Alessandra Nilo, coordenadora-geral da organização Gestos, que trabalha com HIV, recebeu o Prêmio Monique Rodrigues pelo trabalho nacional e internacional que ela tem feito em apoio aos direitos humanos da comunidade trans há mais de 25 anos.
O jornal Hindustan Times iniciou uma série de cinco matérias chamada "Vamos Falar sobre a 377" com um artigo de opinião da renomada chefe de cozinha e lésbica assumida Ritu Dalmia sobre ser taxada de criminosa em função de sua sexualidade.
No Nepal, o meio de comunicação Pahichan contou a história de Apeksha Dahal, uma jovem lésbica que vem educando mais de 90 crianças vivendo com HIV e adolescentes LGBTI. Na Índia, o autor e ativista Harish Iyer entrevistou a mãe e aliada Aruna Desai sobre seu apoio para adolescentes e jovens LGBTQ, sobretudo quando são rejeitados pela família. Na Bulgária, Ivan Dimov conversou sobre a criação da Single Step, uma organização e sala de bate-papo online para adolescentes e jovens LGBTI que se sentem sozinhos.
E nos EUA, o Washington Blade entrevistou ativistas e organizações LGBT atuando para ajudar porto-riquenhos vulneráveis assolados pelo Furacão Maria.
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Em marcha: Na Tunísia a polícia prendeu ativistas LGBT que manifestavam pelo fim da “criminalização da liberdade sexual e da discriminação contra as mulheres”. As autoridades afirmaram que a passeata foi proibida para garantir a "segurança deles e para manter a ordem pública".
Autoridades russas cancelaram uma marcha do orgulho programada para acontecer em Teriberka, uma área rural no Distrito de Kolsky, alegando preocupações de que o mau tempo “pudesse pôr em perigo a saúde dos cidadãos que participariam". O organizador Nikolai Alexeyev informou o The Moscow Times que geralmente os eventos LGBT são cancelados devido à lei russa contra a propaganda gay. Alexeyev pretende entrar com ação para recorrer da decisão.
Ambiente educacional: A Organização Internacional de Jovens e Estudantes Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans, Queer e Intersexos (IGLYO) lançou o Índice e Relatório sobre a Educação Inclusiva de LGBTQI para avaliar as experiências de estudantes na Europa. O relatório faz um levantamento das políticas, dos currículos, da formação e capacitação de professores, bem como das agressões que impactam os(as) estudantes LGBTI.
No Reino Unido, a organização Stonewall publicou um novo guia para escolas secundárias sobre como construir um currículo que inclua e integre estudantes LGBT em um ambiente educacional seguro.
Nos EUA, a GLSEN divulgou uma nova pesquisa que examina como leis estaduais nos EUA que proíbem a representação positiva da homossexualidade—também conhecidas como leis “contra a promoção dos homossexuais”—têm tido impacto negativo sobre a saúde, educação e segurança dos(das) estudantes LGBTQ.
Um novo estudo nos EUA mostrou que é menos provável que meninos adolescentes gays e bissexuais recebam educação na escola sobre HIV que meninos adolescentes heterossexuais. Enquanto isso, a revista online The Seattle Lesbian respondeu a notícias de que a educação recebida por meninas lésbicas e bissexuais sobre práticas sexuais de risco está quase sempre voltada para a genitália masculina publicando um guia sobre as infecções sexualmente transmissíveis mais comuns entre mulheres que fazem sexo com mulheres.
Mais sobre o Ambiente educacional
Comércio e tecnologia: No Quênia, os grupos internacionais Hivos, Workplace Pride e Sullivan Marketing promoveram em conjunto a conferência Locais de Trabalho Coloridos, com mais de 150 líderes empresariais e representantes da sociedade civil que discutiram a diversidade e a inclusão no local de trabalho. O Escritório de Direitos Humanos da ONU participou do evento e anunciou os nomes de nove novas empresas que passaram a apoiar os Padrões de Conduta Empresarial da ONU.
Mais sobre Comércio e tecnologia
Esportes e cultura: O The Japan Times examinou novas mídias e programas de TV no Japão que estão trabalhando para mostrar mais diversidade nos personagens LGBT.
O órgão de classificação de filmes (CBFC) da Índia definiu que o drama sobre o assumir-se, Evening Shadows, é apropriado para famílias. O diretor Sridhar Rangayan disse estar entusiasmado porque mais espectadores heterossexuais terão a oportunidade de assistir ao drama em diversas mídias. O filme independente The Miseducation of Cameron Post ganhou o Prêmio de Drama do Grande Jurado do Festival de Filmes Sundance por sua adaptação da obra de Emily Danforth sobre as dificuldades de adolescentes cristãos em um centro de terapia de conversão para homossexuais.
Em matéria na plataforma Queer Asia, Camille Sung examinou o que significa ser ‘Queer’ na Coreia do Sul e como aquela identidade é expressada por meio da arte visual. O canal de comunicação VICE entrevistou o curador Yas Ahmed e o artista e drag queen Zulfikar Ali Bhutto, sobre a criação da The Third Muslim, uma exposição sobre a identidade Queer e o Islã realizada no centro cultural SOMArts em San Francisco.
Confira a série de podcast “#QueerAF” da organização National Student Pride, do Reino Unido, que compartilha histórias queer e interseccionais que vão “além do binário e conteúdos positivos em relação à sexualidade, além de ter unicórnios vomitando arco-íris por todos os lados”.
Francamente, não estou nem aí para a aceitação, mas quero saber como ousam me rotular de criminosa?
A verdade é que moro em Nova Deli, sou independente financeiramente e razoavelmente conhecida. Tudo isso ajuda a me proteger, mas basta visitar cidades menores ou vilarejos para descobrir mais sobre a discriminação.
Também afirmo que não se trata apenas de classe social e dinheiro; também se trata do ambiente. Imagine uma mentalidade que acredita que estuprar meninas vá fazer com que se tornem heterossexuais.
~ Chefe de cozinha renomada, Ritu Dalmia, sobre a Seção 377 da lei Indiana que criminaliza a sexualidade dela.