Da ONU: A ONU realizou a 62ª sessão da Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres (CSW) com mais de 4.4 mil pessoas de 170 países. O evento, que durou duas semanas, terminou com um conjunto de recomendações pactuadas para o alcance da igualdade de gênero. Entre as conclusões da sessão deste ano houve ênfase em acabar com a violência e o assédio sexual, na melhoria da educação informal e formal em sexualidade e saúde reprodutiva, e no fortalecimento do acesso à prevenção do HIV e de outras infecções sexualmente transmissíveis.
No evento paralelo Educação por um Futuro Saudável, a ONU Mulheres, a UNESCO e o UNFPA apresentaram a versão revisada das Orientações Técnicas sobre Educação em Sexualidade da ONU. Além disso, o UNAIDS, a ONU Mulheres, a OMS e as Missões Permanentes da Dinamarca e da Zâmbia, promoveram em conjunto outro evento paralelo com enfoque nas “ligações e sinergias” entre os programas de saúde sexual e reprodutiva e os programas de doenças não transmissíveis.
Na 37ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a ILGA e o Canadá promoveram em conjunto um evento paralelo sobre os direitos humanos de pessoas bissexuais, com enfoque nos desafios únicos e muitas vezes despercebidos que as pessoas bissexuais enfrentam ao redor do mundo, incluindo taxas maiores de violência sexual, suicídio e depressão.
Em celebração ao Dia Internacional da Visibilidade Trans (31 de março), Victor Madrigal-Borloz, o especialista independente da ONU sobre proteção contra violência e discriminação motivadas por orientação sexual e identidade de gênero, uniu esforços com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para fazer um chamado pela adoção de leis abrangentes que reconheçam a autodefinição de gênero, promovam os direitos humanos das pessoas trans e diversas de gênero, e protejam contra violência e discriminação. Madrigal-Borloz elogiou a coragem das pessoas diante do preconceito:
“Sua luta por um mundo mais inclusivo, no qual a dignidade das pessoas trans e de gênero diverso seja garantida e seus direitos sejam respeitados, deve inspirar todos nós. Conclamo todas as pessoas a retribuírem essa coragem, desafiarem construções sociais rígidas de gênero, e abraçarem a diversidade”
HIV, Saúde e Bem-Estar: O Ministério da Saúde do Brasil divulgou dados de sua avaliação do impacto da PrEP sobre a prevenção do HIV entre mulheres trans e entre homens gays, bissexuais e outros homens que fazem sexo com homens. Os pesquisadores concluíram que a PrEP é eficaz e viável no contexto do mundo real.
No Reino Unido, onde atualmente está sendo implementado um grande ensaio clínico de 3 anos de duração com a PrEP, muitos dos principais serviços de saúde afirmaram que a demanda do público pela PrEP ultrapassa em muito a capacidade do ensaio e passaram a recusar a participação de gays.
No estado australiano da Nova Gales do Sul, um ensaio com a PrEP teve tanto sucesso no recrutamento de participantes, que os pesquisadores pediram para o governo duplicar a meta de adesão. Com o aumento da participação, anunciaram que as novas infecções por HIV diminuíram em um terço comparado com o ano anterior. A partir de 1º de abril, a Austrália iniciou a oferta de PrEP por meio do Programa de Benefícios Farmacêuticos para subsidiar os custos e torná-la mais acessível fora dos ensaios de pesquisa.
O governo da África do Sul começou a distribuir a PrEP gratuitamente para profissionais do sexo. E no Quênia, profissionais do sexo e integrantes da comunidade LGBT realizaram uma manifestação pacífica como parte de sua campanha pelo acesso à PrEP a preços acessíveis.
À medida que cada vez mais programas nacionais de saúde pública avaliam como a PrEP se enquadra nos objetivos para a prevenção do HIV, o grupo de advocacy AVAC lançou o “PrEP Watch”, uma coleção de dados relacionados à PrEP, incluindo pesquisas, acesso, custo e o Monitoramento Global da PrEP para fins de comparação entre os países.
Nos EUA, pesquisas têm demonstrado que embora as infecções por HIV tenham diminuído em muitos grupos, houve um aumento de novas infecções entre homens gays, bissexuais e outros homens que fazem sexo com homens, especialmente entre os jovens e os latinos.
Na China, a Comissão Municipal de Educação de Beijing (BMCE) anunciou que estudantes universitários representavam a metade dos casos HIV positivos da cidade. A BMCE determinou que as faculdades e universidades devem fornecer cursos sobre o “conhecimento científico e sistemático sobre sexo e saúde reprodutiva” para combater a epidemia.
Na Ásia, um painel de especialistas discutiu novas abordagens para utilizar o potencial das mídias sociais para aumentar a testagem para HIV, especialmente entre homens gays, bissexuais, outros homens que fazem sexo com homens, jovens, e pessoas trans.
O aplicativo de relacionamento Grindr anunciou que iniciou um serviço opcional para relembrar aos usuários sobre a testagem e para identificar os serviços de saúde mais próximos. Em outra questão não relacionada, o Grindr foi criticado por compartilhar a sorologia para HIV dos usuários. O Grindr respondeu rapidamente, comprometendo-se a remover qualquer informação sobre a sorologia para HIV dos dados compartilhados com terceiros. O Conselho de Consumidores da Noruega não ficou satisfeito com o posicionamento do Grindr e formalizou uma reclamação junto à Autoridade de Proteção de Dados da Noruega.
Mais sobre HIV, Saúde e Bem-Estar
Do mundo da política: Islândia, Dinamarca, Luxemburgo e Cabo Verde participaram de uma cerimônia realizada em Washington, DC para se integrarem formalmente à Coalizão pela Igualdade de Direitos. Cabo Verde é a primeira nação Africana a integrar a Coalizão, que foi estabelecida em 2016. A organização intergovernamental compreende 39 países que colaboram para construir pontes e fortalecer a cooperação para avançar com os direitos as pessoas LGBTI.
Enquanto o parlamento da Indonésia se prepara para votar sobre a criminalização de relações entre pessoas do mesmo sexo e o sexo fora do casamento por meio de emenda ao Código Penal, o Presidente da Assembleia Consultativa Popular (MPR) informou estudantes que a “globalização e a modernização” levaram a “pessoas LGBT desenfreadas", drogas e promiscuidade.
O parlamento da Escócia está avaliando o projeto de lei das Infrações Sexuais Históricas (Perdões e Desconsiderações) que perdoaria todos os homens gays e bissexuais criminalizados por causa da sexualidade. O parlamento da Nova Zelândia aprovou por unanimidade um projeto de lei que permite que as condenações criminais por “atividade homossexual” sejam deletadas dos antecedentes dos homens. Ativistas estão pedindo que o governo também indenize financeiramente aqueles que foram condenados. E na Suécia, o parlamento anunciou que vai indenizar financeiramente as pessoas trans que foram esterilizadas obrigatoriamente entre 1972 e 2013.
Em seguida ao pronunciamento do parlamento europeu condenando a terapia de conversão, a Irlanda está analisando um novo projeto de lei de proibição desta prática, com pena compreendendo multa de até €10 mil e um ano de prisão. Enquanto isso, o Departamento de Saúde e Serviço Social do Reino Unido não atendeu diversos pedidos de proibir as terapias de conversão, afirmando que uma proibição poderia causar “consequências imprevistas e negativas para terapias válidas” apesar do apoio à proibição por parte de especialistas e Parlamentares.
Também no Reino Unido, o Partido dos Trabalhadores (Labour Party) resolveu postergar uma política de inclusão de pessoas trans para depois das eleições porque alguns ativistas ameaçaram se desfiliar do partido caso a lei fosse sancionada. A política teria permitido que as mulheres trans participassem das “listas exclusivas de mulheres”, uma prática que permite que apenas mulheres sirvam como parlamentares de determinadas zonas eleitorais.
Na Costa Rica, Carlos Alvarado Quesada desafiou as previsões e ganhou a eleição presidencial, vencendo Fabricio Alvarado Muñoz cuja campanha girou principalmente em torno da oposição ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Muñoz também defendia a oposição à “ideologia de gênero”, eliminando a educação sexual e restringindo o acesso ao aborto. Diante da vitória, Quesada congratulou os apoiadores, acrescentando “O que nos une é muito maior que o que nos divide!”
O presidente da Rússia, Vladimir Putin foi reeleito para o quarto mandato após uma campanha eleitoral que incluiu campanhas publicitárias estatais alertando sobre uma segunda realidade quando o governo apoia os direitos de pessoas LGBT.
Na Austrália, o estado de Tasmânia elegeu Alison Standen, a primeira lésbica assumida candidata ao parlamento. Nos EUA, a senadora Toni Atkins se tornou a primeira mulher e a primeira lésbica assumida a presidir o Senado da Califórnia. E em Israel, Tel Aviv elegeu o primeiro prefeito gay assumido, Eitan Ginzburg. Ginzburg celebrou com o parceiro e os filhos gêmeos:
“Fui escolhido não porque sou gay e nem apesar de ser gay, mas por causa de todo o trabalho que tenho feito.”
Nos EUA, a Sunlight Foundation divulgou que alguns departamentos governamentaisretiraram tópicos LGBTQ de sites na internet e de materiais didáticos. Representantes governamentais afirmaram que as informações foram integradas em outros locais. A Fundação observou que referências à saúde das lésbicas e das pessoas bissexuais removidas do site do Departamento de Saúde e Serviços Humanos não constam mais ou são de difícil acesso.
Também nos EUA, a Casa Branca baixou pela segunda vez a proibição de pessoas trans servirem nas forças armadas. Um tribunal distrital concedeu um mandato de segurança contra a primeira proibição e ações judiciais já estão sendo interpostas contra a segunda.
Mais sobre o Mundo da política
A política e o casamento: Políticos tanto na Câmara Alta (House of Lords) quanto na Câmara Baixa (House of Commons) da Irlanda do Norte apresentaram projetos de lei idênticos para legalizar o casamento igualitário no território. A Irlando da Norte é a única parte do Reino Unido que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O deputado conservador Robert Hayward observou que os dois projetos mostram que há pessoas em todos os partidos acreditam que a “igualdade não é algo de dois pesos e duas medidas no Reino Unido”. Contudo, opositores do casamento igualitário afirmam que a questão não pode tramitar até que a Assembleia da Irlanda do Norte, que se desmanchou no ano passado, seja reformada.
Em discurso ao parlamento da Romênia, Liviu Dragnea, líder do partido majoritário, o Partido Social Democrata, anunciou que está considerando a legalização da parceria civil entre casais do mesmo sexo. Atualmente a Romênia está debatendo a possibilidade da proibição constitucional do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Nas Ilhas Bermudas, o primeiro país a revogar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a empresa Carnival Cruise Line anunciou que fornecerá “apoio financeiro, cívico e de relações públicas” para a organização OutBermuda que está lutando contra a proibição. Observando que o turismo tem por objetivo reunir pessoas e culturas, a empresa afirmou:
"Acreditamos que é importante apoiar a comunidade LGBTQ nas Ilhas Bermudas e seus muitos aliados para opor qualquer ação que restrinja o turismo."
Em Barbados, o Ministro de Atenção Social e Desenvolvimento Comunitário informou integrantes do Partido Trabalhista Democrático (Democratic Labour Party - DLP) que o país não aceitaria o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Embora reconhecesse que pessoas LGBT na comunidade não sejam “nenhuma novidade”, alegou que o “lobby LGBT” agride e estigmatiza outras pessoas que não fazem parte dele em função de suas tentativas de obrigar o país a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A organização Human Rights Watch divulgou uma resposta, afirmando que o ministro estava deturpando esforços para descriminalizar as relações sexuais consentidas entre adultos. A HRW publicou recentemente ‘I Have to Leave to Be Me’: Discriminatory Laws against LGBT People in the Eastern Caribbean (‘Eu preciso ir embora daqui para ser eu mesmo’: leis discriminatórias contra pessoas LGBT no Caribe Oriental) que examina como essas leis resultam em discriminação e violência.
Mais sobre a Política e o casamento
Que os tribunais decidam: Um tribunal de apelação no Quênia decidiu que a realização de exames anais forçados para verificar se um homem é gay é inconstitucional e viola os direitos humanos. No ano passado, a Associação Médica do Quênia divulgou uma nota contra os exames anais. Especialistas da ONU afirmaram que a prática é “sem valor médico” e equivalente a “tortura ou maus-tratos”. A organização Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Gays e Lésbicas do Quênia, que levou o caso à justiça, anunciou:
“A humilhação e a dor causadas por estes exames anais inúteis perseguirão nossos clientes pelo resto da vida. Contudo, ficamos encorajados em ver a nossa constituição funcionando, garantindo que todos os quenianos tenham o direito à dignidade.”
Medo e ódio: No Brasil, cerca de 100 mil pessoas protestaram sobre o assassinato da vereadora bissexual assumida e ativista pelos direitos humanos, Marielle Franco. Franco era conhecida por sua oposição à brutalidade policial, seus esforços pelo empoderamento da população negra brasileira, bem como seu apoio às pessoas LGBTQ e outras comunidades marginalizadas. A ONU pediu a investigação do assassinato de Marielle.
No México, a Comissão Nacional de Direitos Humanos condenou o sequestro e assassinato da ativista LGBT, Maria Guadalupe Hernandez Flores.
Autoridades indonésias na província de Aceh realizaram mais batidas em salões de cabeleireiros e residências particulares. Como resultado, mais quatro indivíduos foram presos acusados de manter relações sexuais com pessoas do mesmo sexo.
Um novo relatório do Chile mostrou que denúncias de discriminação e violência contra pessoas LGBT aumentaram em 45% no ano passado. A revista The Economist examinou a tendência contínua de violência e assassinato das pessoas trans na América Latina. Escrevendo sobre Bangladesh, o pesquisador Inge Amundsen observou que as ameaças, mortes e prisões em massa “estilhaçaram a comunidade LGBT incipiente de Daca”.
Em nome da religião: Há quase dois anos o Papa Francisco deflagrou uma controvérsia com Amoris Laetitia, seu documento de alto nível sobre a família. Embora o plano não tenha pedido a aceitação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, foi visto por muitos como um grande avanço rumo à inclusão das famílias arco-íris, pessoas casadas pela segunda vez (ou mais) e mães e pais solteiros.
O documento tem sido utilizado por alguns arcebispos dos EUA para falar abertamente sobre pessoas LGBT. O Cardeal Blase Cupich de Chicago promoveu seminários para líderes religiosos com apresentações por teólogos que apoiam a inclusão de pessoas LGBTQ, a discussão sobre gênero, e o casamento igualitário. Em Washington, DC, o Cardeal-Arcebispo Donald Wuerl divulgou “Sharing in the Joy of Love in Marriage and Family” (Compartilhando a alegria do amor no casamento e na família) , um inédito plano detalhado para a implementação do plano do Papa nas paróquias.
Mais de 300 jovens de 130 países – além de outros 15 mil online – se reuniram com líderes da igreja e com o Papa no Encontro Pré-Sinodal de Jovens para discutir seus sentimentos, fé e desafios. O evento, de uma semana de duração, culminou em um Documento Final que fez um chamado direto por “explicações racionais e críticas para questões complexas” incluindo a sexualidade.
Em matéria no Crux, o editor John Allen refletiu sobre a dificuldade da Igreja Católica em aceitar pessoas trans e outras pessoas não binárias e sua objeção à “teoria de gênero” que sugere que o gênero é construído social e culturalmente.
Nos Estados Unidos, o jornal The Washington Post entrevistou o ativista em direitos humanos, Mitchell Gold, fundador de Faith in America, cujo objetivo é combater a “hipocrisia baseada em religião" especialmente em áreas rurais.
Mais sobre em Nome da religião
Em marcha: Milhares de croatas fizeram uma marcha em protesto contra a assinatura da Convenção de Istambul pelo governo do país. A Convenção tem enfoque na prevenção e no combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, e foi ratificada pelo Conselho Europeu em 2011. Define gênero como “os papéis, os comportamentos, as atividades e os atributos socialmente construídos que determinada sociedade considera apropriados para homens e mulheres”. Opositores liderados pela Igreja Católica afirmam que o tratado poderia levar ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e aos direitos das pessoas trans. O governo adotou um “posicionamento interpretativo” que diz que o país não é obrigado a “introduzir a ideologia de gênero” ou “alterar a definição constitucional do casamento”.
A Croácia é um dos vários países onde houve reação contra a Convenção de Istambul devido à “ideologia de gênero” percebida. A Ucrânia assinou mas não ratificou a Convenção. Em fevereiro deste ano tanto o primeiro ministro da Eslováquia, Robert Fico, quanto o primeiro ministro da Bulgária, Boyko Borissov, resolveram não ratificar a Convenção em seguida a campanhas contrárias. Na Bulgária, 75 parlamentares apresentaram uma petição junto à Corte Constitucional do país a fim de estabelecer se a Convenção está em conflito com a constituição.
Nas Filipinas, muitos estudantes, grupos LGBTQI+ e outros aliados continuaram protestando contra a demora pelo governo em avançar com o Projeto de Lei contra a Discriminação, que agora vai sob o nome do Projeto de Lei de OSIEG (orientação sexual e identidade e expressão de gênero).
Pelo segundo ano seguido, Pride Toronto e outras organizações LGBT canadenses pediram para a Polícia de Toronto não participar da Parada do Orgulho. As negociações entre a polícia e a Pride Toronto se iniciaram já há alguns meses, porém deterioraram em virtude da má condução de casos de pessoas desaparecidas associadas ao assassino em série Bruce McArthur.
Ventos de mudança: O Banco Mundial divulgou um novo relatório, Inclusão Econômica de Grupos LGBTI na Tailândia, que recomenda políticas e opções programáticas para ajudar a Tailândia a fazer a transição da "tolerância para a plena inclusão econômica e social dos grupos LGBTI".
Mais de 100 mil pessoas assinaram um abaixo-assinado pedindo para os países da Commonwealth (Comunidade das Nações) revogarem leis da época colonial que criminalizam relações sexuais consentidas entre adultos do mesmo sexo.
O jornal The Nigerian Observer pediu para os leitores “repensarem a oposição aos direitos das pessoas LGBT”, e o blog Love Matters entrevistou nigerianos LGBT que foram vitimizados por pessoas empoderadas por leis anti-LGBT.
Na Argentina, o UNAIDS fez uma matéria sobre a Casa Trans, um centro comunitário para capacitação e empoderamento de pessoas trans sediado em Buenos Aires. No Líbano, Kim Mouawad discutiu sobre a inauguração da Out Beauty Boutique, um salão para a comunidade LGBTQ e observou:
"Integrantes da comunidade LGBTQ precisam ter lugares, além de bares e clubes, que sejam espaços para o amor próprio e a expressão própria."
No Paquistão, a modelo Maavia Malik se tornou a primeira trans assumida apresentadora de notícias no programa Kohenoor News. Milhares de pessoas elogiaram o correspondente da TV australiana Karl Schmid pelo post emocionante nas mídias sociais no qual revelou que é HIV positivo. Schmid escreveu:
“Para qualquer pessoa que já duvidou de si própria por causa daquelas três letras e um símbolo assustadores, permita-me lhe dizer que você é uma pessoa importante. Seus sentimentos, seus pensamentos, suas emoções são importantes. E não deixe ninguém lhe dizer o contrário.”
Ambiente educacional: Nos EUA, a professora de arte do ensino básico, Stacy Bailey, foi suspensa depois de ter sido acusada por autoridades escolares de discutir orientação sexual com os estudantes. Bailey contestou a acusação da escola, afirmando que apenas mencionou a esposa e a família dela em conversa com os estudantes. Sugeriu que a suspensão tem mais a ver com os pedidos que fez à escola para que as medidas regimentais contra a discriminação incluam orientação sexual.
Na Suazilândia, alguns pais estão exigindo a transferência de uma professora por que temem que seja lésbica. O jornal Swazi News noticiou que embora os estudantes tenham “se conformado com a orientação sexual da professora, a comunidade não quer saber dela e não quer que atue mais na escola”.
Na Índia, o professor de matemática e ciências, Abhijit Kundu, está processando a Escola Internacional de Calcutá sob alegação de tê-lo demitido depois que sua autobiografia “Amar Shamakami Ejahar (Minha confissão homossexual)” teve destaque na Feira Internacional de Livros de Kolkata.
A Rádio Pública Nacional dos EUA entrevistou professores que encontram força através da Rede de Educadores Transgênero, um grupo profissional e de apoio a educadores/as trans e não binários/as. O programa sediado no Reino Unido, TeachFirst (ensine primeiro), parabenizou o progresso com o aumento do número de professores/as LGBT no Reino Unido:
"Queremos que todas as pessoas jovens tenham acesso a professores/as brilhantes e inspiradores/as de todos os setores, e isto significa que precisamos garantir o recrutamento de uma força de trabalho diversa.”
Mais sobre Ambiente educacional
Esportes e cultura: A fotógrafa Annie Tritt discutiu sobre como fotografar crianças e adolescentes trans e não binários para sua série "Transcending Self” (transcendendo a si) a levou a repensar seu próprio gênero e sua própria representação. A série de fotos de Soumya Sankar Bose, intitulada "Full Moon on a Dark Night" (Lua cheia numa noite escura) explora a identidade de gênero na Índia.
Também na Índia, a Projeto Aravani Art está contratando mulheres trans para pintar murais em espaços públicos em diversos lugares no país a fim de dar uma voz às pessoas trans e incentivar o diálogo entre comunidades.
Um novo documentário nigeriano conta a história da ativista lésbica, Pamela Adie. E um novo livro contém os relatos pessoais de 25 mulheres nigerianas queer. A coeditora, Chitra Nagarajan, afirmou que o livro é uma “oportunidade para retificar o apagamento das pessoas queer do presente e do futuro na Nigéria, para que ninguém diga que ser queer não seja parte da cultura e da tradição da Nigéria.”
Nos Estados Unidos, o novo livro infantil do apresentador de TV John Oliver, intitulado A Day in the Life of Marlon Bundo (Um dia na vida de Marlon Bundo), é sobre coelhinhos gays que querem se casar, e tornou-se um bestseller com parte das vendas destinada a apoiar a prevenção da AIDS e do suicídio entre adolescentes e jovens LGBTQ. O livro é uma sátira do novo livro do vice-presidente dos EUA, Mike Pence, e foi criado para criticar seu histórico de apoio a organizações contrárias às pessoas LGBT.
Por último, confira no YouTube a série "Queer Kid Stuff" (coisas de crianças queer) que vislumbra "um futuro mais acolhedor e igualitário", trazendo educação para crianças a partir dos 3 anos de idade por meio de uma senhora queer que usa gravata, Lindsay, e seu melhor amigo não binário estofado, Teddy.
“Em 1960, pessoas negras foram mortas por protestar pacificamente contra o fato que eram tratadas de forma diferente por serem negras. Aquele foi o acontecimento hediondo que levou à criação do dia que comemoramos hoje.
Estamos comemorando este dia num momento em que há pessoas que ainda vêm sendo estigmatizadas, discriminadas, excluídas e até mortas por terem uma orientação sexual, uma identidade ou expressão de gênero diferente no continente Africano.”
– Anthony Oluoch, Gerente de Programas da ILGA Pan Africa, sobre o Dia dos Direitos Humanos na África do Sul