Olhar para a Igualdade: 11 de junho de 2020

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Queridxs assinantes, feliz Mês do Orgulho LGBTIQA+!

 

Diretamente da ONU: O especialista independente da ONU em orientação sexual e identidade de gênero, Victor Madrigal-Borloz, se uniu a outros 45 especialistas, relatores especiais e grupos de trabalho para lançar um posicionamento conjunto condenando a violência racial apoiada pelo Estado e o genocídio da população negra pelas mãos da polícia americana. Eles pediram ao governo norte-americano que lide com o racismo estrutural e o preconceito racial no sistema de justiça criminal daquele país. Os especialistas demandaram que líderes internacionais façam uso deste momento para enfrentarem as formas estruturais de injustiças raciais e étnicas em suas próprias nações. Eles afirmaram:

“Ações solidárias – nos âmbitos nacionais e internacionais – são importantes, mas não são o bastante.”

 

A diretora-executiva da UNAIDS, Winnie Byanyima, divulgou um vídeo em que elogia a "coragem de todos que se ergueram ao redor do mundo para dizer que vidas negras importam". Ela observou que o racismo não é apenas sobre brutalidade policial, mas também “violência política” — as políticas que discriminam e desumanizam pessoas negras.    

 

O escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos traduziu para 32 línguas uma ferramenta prática e útil para ajudar aos governos na luta contra a incitação à discriminação, ao ódio e à violência ao mesmo tempo em que protegem a liberdade de expressão. A ferramenta propõe um teste com seis limites, que determinam se uma declaração equivaleria a uma ofensa criminal. A iniciativa faz parte do “Rabat Plan of Action on incitement to hatred” (“Plano de ações Rabat sobre o incitamento ao ódio) que faz inúmeras recomendações a autoridades, mídia, sociedade civil e líderes religiosos sobre como conduzir tais assuntos. O oficial sênior de direitos humanos classificou o teste de limites como “mais oportuno do que nunca”. 

 

Madrigal-Borloz publicou seu próprio  estudo sobre a “terapia de conversão” a ser apresentado na 44ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, neste mês. O relatório se baseia em uma ampla literatura e em contribuições de mais de 30 países, incluindo sociedade civil, grupos religiosos, especialistas de saúde, membros do meio acadêmico e governos - saiba mais sobre as contribuições. Entre as recomendações, o levantamento pede a proibição mundial das práticas de “terapia de conversão”, inibindo publicidade e financiamento público dessas iniciativas e determinando punição em caso de não-conformidade.

 

Diversos especialistas da ONU, inclusive Madrigal-Borloz, estão elaborando relatórios para a Assembleia Geral sobre os impactos da COVID-19 sobre os direitos humanos. Para orientar esses relatórios, foi feita uma solicitação de contribuição de todas as partes interessadas, incluindo organizações da sociedade civil, governos e entidades que trabalham por igualdade. Confira esse questionário em inglês, espanhol e francês para contribuir.

 

O UNAIDS divulgou resultados de uma nova pesquisa que mede os impactos da COVID-19 na saúde mental de jovens que vivem na Ásia e no Pacífico. A pesquisa teve foco em homens gays e homens que fazem sexo com homens (HSH), usuários de drogas, pessoas trans, trabalhadores do sexo, migrantes e pessoas vivendo com HIV, com idade entre 19 e 29 anos. Como foi notado em todo o mundo, a maioria desses jovens apresentou ansiedade frente à COVID-19, além de ter reportado perda de renda e de estar lutando com o fardo mental do isolamento social. O UNAIDS ofereceu recomendações para ajudar os jovens da região a se conectarem com seus pares e conselheiros locais.

 

O UNAIDS comemorou a vida do ativista do movimento de AIDS e dramaturgo Larry Kramer que veio a falecer, aos 84 anos, de pneumonia. Nos anos 1980, Kramer fundou a ACT-UP (AIDS Coalition to Unleash Power), uma organização que ficou conhecida por seus protestos disruptivos contra oficiais públicos, líderes religiosos e cientistas, a fim de chamar atenção para pessoas morrendo em função da AIDS. Confira esse vídeo com alguumas dessas ações poderosas e provocadores.  A diretora-executiva do UNAIDS, Winnie Byanyima, classifica-o como “um disruptor apaixonado e comprometido”: 

“Ele não tinha medo de chocar e provocar líderes e oficiais para que tivessem uma reação, o que era necessário à época, e continua sendo frequentemente necessário para trazer a realidade do que acontecia no campo para o centro da atenção da mídia e das ações políticas”.

 

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HIV, Saúde e Bem-estar: na Índia, o governo do estado de Bihar começou a distribuir preservativos, contraceptivos e kits de gravidez aos migrantes, depois que eles e elas são liberados da quarentena obrigatória de 14 dias com foco na prevenção à COVID-19.

 

Na Austrália, a PLoS One publicou resultados de um novo estudo nacional sobre homens gays e bissexuais que nunca ou raramente fazem uso de estratégias de redução de riscos relativos ao HIV (tais como o uso de preservativos, PrEP e restrição de parceiros em função de seu estado sorológico positivo para o HIV). Os dados mostram que cerca de um em cada dez homens raramente usa estratégias de redução de riscos relativos ao HIV. A análise desse conteúdo sugere que as estratégias de prevenção ao HIV deveriam ser focadas em homens gays e bissexuais mais jovens, com baixo engajamento social e baixo nível de educação, a fim de reduzir a propagação do HIV. 

 

Um novo estudo da Kaiser Permanente a respeito de homens gays e bissexuais nos Estados Unidos revelou que o público masculino avaliado que tomou PrEP antes e depois das relações sexuais (o regime 2-1-1) apresentou boa adesão e nenhum deles apresentou diagnóstico positivo para o HIV. Autores do estudo sugerem que essa poderia ser uma alternativa interessante para homens que têm relações sexuais com menor frequência.

 

A APCOM lançou duas pesquisas para entender se pessoas trans, homens gays e HSH (homens que fazem sexo com homens) na região da Ásia-Pacífico são abertos à mensagem i=i— a mensagem de que pessoas vivendo com HIV que atingem e mantêm uma carga viral indetectável não transmitem o HIV por via sexual. A APCOM está pedindo a membros da comunidade e a prestadores de serviços da região para responder.

 

Em Gana, um novo estudo publicado na BMC Research Notes avalia autoagressão entre adolescentes LGBT+. Entre o público avaliado, 47% dos jovens LGBT+ relataram atos dessa natureza, contra 23% de jovens heterossexuais. Esse é um dos primeiros estudos que fornecem evidências sobre autoagressão entre a população jovem LGBT+ na África subsaariana.

 

Na China, a JAMA Network Open publicou o primeiro estudo nacional compreensivo sobre saúde mental e taxas de abuso, negligência e bullying entre adolescentes trans e não-binários. Foi descoberto que 92% de pessoas dessa faixa etária já passaram por abusos e negligência em casa e 76% viveram assédio ou bullying nas escolas. Mais de 50% do público entrevistado relatou ter tido ideias suicidas e 15,8% já tentaram tirar suas próprias vidas ao menos uma vez.

 

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Mundo da política: O Conselho Europepublicou recomendações à Ucrânia e à Albânia a respeito de questões LGBT+. O Conselho pressionou para que a Ucrânia reforme suas leis para proibir a discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero. Apesar de ter elogiado a Albânia por alguns avanços a respeito da agenda LGBT+, a entidade pressionou os líderes albaneses a reconhecer uniões entre pessoas do mesmo sexo, a criar um mecanismo para reconhecimento legal de gênero e a condenar discurso de ódio vindo de figuras políticas e públicas.

 

Enquanto isso, a Comissão Europeia publicou uma carta para líderes de cinco províncias na Polônia que adotaram resoluções anti-LGBT+ e criaram “áreas livres de pessoas LGBT+”. A carta menciona que a comissão recebeu diversas reclamações sobre políticas e retóricas contrárias à população LGBT+. Ao notar que a legislação da União Europeia proíbe discriminação, a entidade solicitou que autoridades assegurassem que os fundos da política de coesão da UE (fundos para melhorar o bem-estar econômico de regiões da UE) não sejam utilizados de modo a discriminar pessoas a partir da orientação sexual ou da identidade de gênero. Anna Błaszczak-Banasiak, que faz parte do Comissariado para Direitos Humanos, afirmou:

“Não podemos ser membros plenos da comunidade se falhamos ao aplicar o princípio do tratamento igualitário e excluimos alguns dos nossos cidadãos da vida social”.

 

Na China, o Congresso Nacional do Povo votou pela adoção de um novo código civil que inclui novas regulações para direitos pessoais, direitos de propriedade e matrimoniais e familiares. Pela primeira vez, o código civil claramente define e proíbe assédio sexual. Embora houvesse grande interesse público para inclusão de medidas favoráveis à igualdade matrimonial, esse tópico não constava das 79 disposições sobre família e casamento, incluídas no código. No entanto, casais do mesmo sexo veem esperança em novos direitos de propriedade. A lei vai permitir que eles designem beneficiários, impedindo que uma pessoa perca a casa, após a morte de seu/sua parceiro(a). 

 

O Reino Unido atualizou o projeto de lei de 2020, Regulações em relação à Proteção da Saúde (Coronavírus, Restrições), incluindo uma emenda que proíbe encontros em espaços fechados de duas ou mais pessoas que poderiam “engajar em qualquer forma de interação social”. Muitos debocharam do Governo por, basicamente, banir sexo em ambiente fechado e entre pessoas que não vivem juntas, conforme fora noticiado pelo Independent e outros. Ao ser perguntada se a regra valeria para sexo em espaços abertos, o Secretário de Estado de Habitação, Simon Clark, respondeu em tom jocoso: “o risco de transmissão do coronavírus é muito menor em espaços abertos do que em ambientes fechados, mas nós obviamente não encorajamos que as pessoas façam esse tipo de coisa lá fora neste momento ou em qualquer outra ocasião”. 

 

Autoridades na Holanda ofereceram orientação para pessoas solteiras em busca de intimidade durante a pandemia, recomendando que tenham um(a) “parceiro(a) sexual” determinado(a). Na Suíça, oficiais autorizaram o trabalho sexual e “salões eróticos”, incluindo cerca de 30 clubes de sexo gay e saunas que podem ser reabertos. Clientes deverão  deixar seus contatos detalhados, para que esses estabelecimentos possam discretamente procurá-los, caso apareça algum registro de alguém com COVID-19 no respectivo estabelecimento no mesmo momento. 

 

Ainda na Suíça, o governo deu sequência a uma proposta que autoriza pessoas com mais de 18 anos a mudar seus nomes e gêneros no registro civil sem que haja exigências médicas ou legais. A emenda, em seguida, será revista pelo Conseil des États (Conselho dos Estados). Uma proposta separada, que acrescentaria um terceiro gênero ao registro, ainda está sendo considerada.

 

 Na Zâmbia, o presidente Edgar Lungu concedeu perdão a cerca de 3 mil presidiários no Dia de Liberdade da África – a data que marca a criação da União Africana. Entre os que foram libertados, encontram-se: Japhet Chataba e Steven Sambo, um casal sentenciado a 15 anos de prisão dentro da legislação que criminaliza sexo gay. A prisão de ambos causou um conflito diplomático entre Estados Unidos e Zâmbia, em dezembro do ano passado, depois que o embaixador americano criticou a sentença.

 

No Reino Unido, o prefeito de Lambeth, Philip Normal, conversou com a Reuters sobre o fato de ser a a primeira pessoa abertamente soropositiva eleita como prefeito no país. Na França, Marie Cau, a primeira pessoa transgênero a ser eleita  prefeita naquele país, refletiu: "Os residentes não votaram a favor ou contra porque sou uma pessoa transgênero. Votaram pelo programa e pelos valores”.

 

Enquanto os russos se preparam para ir às urnas para votar em emendas constitucionais que poderiam efetivamente manter o presidente Putin no comando por outra década ou mais, uma campanha publicitária foi veiculada por seus apoiadores demandando um retorno dos “valores tradicionais”. O anúncio retrata um homem gay, fingindo-se de mulher, para adotar uma criança.

 

A pesquisadora Rasha Younes averiguou como autoridades no Oriente Médio e região Norte da África vêm usando uma retórica anti-LGBT+ e leis que criminalizam pessoas LGBT+ para dar prosseguimento com suas agendas políticas. Em muitos países, ela observou que os oficiais se posicionam como “protetores da moral e das tradições religiosas” ao mirar as pessoas LGBT+.

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Políticas da União: Casais da Costa Rica foram finalmente autorizados a se casar depois que a decisão de igualdade matrimonial do Tribunal Constitucional de 2018 entrou em vigor. A Costa Rica é o primeiro país da América Central e o sexto da América Latina a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mesmo enquanto as pessoas comemoravam, o secretário-geral do partido New Republic (Nova República), Fabricio Alvarado, apresentou um novo projeto de lei de objeção de consciênciosa que concederia a indivíduos e a empresas o direito de recusa a atender casais LGBT+, garantindo-lhes ainda o direito de expressar objeção às uniões homoafetivas.

 

A cidade japonesa de Okayama anunciou que vai oferecer certificados para casais do mesmo sexo. Apesar de cerca de 50 governos locais do país oferecerem documentos semelhantes, esses oferecem benefícios bem limitados e, geralmente, só são reconhecidos nas cidades de emissão. O Famiee Project lançou um “Certificado de Parceria” particular, aceito em ao menos 17 companhias, assegurando direitos conjugais entre pessoas do mesmo sexo no país.   

 

Ainda no Japão, o Tribunal da Comarca de Nagoya decidiu que um homem não é elegível a receber compensações como um membro familiar depois que seu parceiro há mais de 20 anos foi assassinado. O juiz ressaltou que não poderia garantir indenizações de vítima  porque não poderia reconhecer uniões entre pessoas do mesmo sexo como “casamentos de facto”. Yasuhide Uchiyama, cujo parceiro foi morto pelas mãos da colega, disse:

"É extremamente decepcionante que meu pedido tenha sido rejeitado por ser considerado que casais do mesmo sexo não são suficientemente aceitos na sociedade”.

 

Nos Estados Unidos, um novo estudo do Williams Institute descobriu que a igualdade matrimonial contribuiu com cerca de US$3,8 bilhões para a economia e gerou US$ 244,1 milhões em impostos sobre vendas estaduais e locais. O relatório é baseado em dados que revelam cerca de 293 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Cada casal gastou, em média, US$ 11 mil nos seus respectivos eventos.

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Que a Justiça decida: Pela primeira vez, a Justiça Federal da Malásia vai permitir que um homem desafie a lei islâmica que criminaliza sexo “contra a ordem da natureza” . O homem foi preso com mais dez pessoas durante uma incursão policial em uma residência particular – ele nega as acusações. Seu processo é baseado na estrutura única do sistema legal de via dupla da Malásia, com a Lei Nacional e a Lei Islâmica Estadual, que se aplica apenas aos muçulmanos. Ambos os sistemas criminalizam atividades sexuais entre pessoas do mesmo sexo, embora a constituição malaia afirme que um estado não poderia promulgar uma lei já existente em âmbito nacional, conforme reportado pela AFP e outros. Caso esse homem vença esse desafio, relações sexuais desta natureza permanecerão criminalizadas sob a legislação nacional. Apesar disso, a   coalização LGBTIQ+ malaia, ao ouvir sobre esse caso, ressaltou:

“A Justiça Federal abre espaço para examinar a lei e seu amplo impacto adverso sobre as pessoas LGBTIQ”.

 

No Chile, o Segundo Tribunal da Família de Santiago determinou que duas lésbicas sejam reconhecidas como as mães do filho de ambas. As mulheres, que têm uma união civil, usaram o sistema de reprodução assistida para essa concepção. No entanto, o Registro Civil apenas reconheceu a mãe biológica na documentação da criança. A Justiça determinou que “todas as formas de família existentes” devem ter proteção assegurada, além de serem integradas à vida nacional com documentos de identificação legal apropriados. 

 

O Tribunal Constitucional do Norte da Macedônia revogou a “Lei de Prevenção e Proteção Contra Discriminação”, adotada pela Assembleia Nacional no ano passado em uma votação restrita. A ILGA Europe e a Academia da Lei Europeia divulgaram um posicionamento em conjunto condenando a revogação que reverte a primeira proibição explícita à discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero.

 

Na Hungria, a Transvanilla Transgender Association – uma associação para pessoas trans – apresentou uma reclamação ao Tribunal Constitucional contra o Artigo 33 da Lei de Registro Civil que proíbe o reconhecimento legal de gênero. Enquanto isso, mais de 10 mil pessoas assinaram uma petição ao Ombudsman Ákos Kozma, comissário húngaro para direitos fundamentais, pedindo que ele tome medidas contra esse artigo.

 

Nos Estados Unidos, a NBC noticou que a Secretaria da Justiça enviou um dossiê à Suprema Corte (equivalente ao STF no Brasil), alegando que organizações pagadoras de impostos deveriam ter o direito de se opor a trabalhar com casais do mesmo sexo e outras pessoas que, segundo eles, estariam violando as crenças religiosas de tais organizações. A Suprema Corte prepara-se para o caso da Catholic Social Services – CSS (Serviços Sociais Católicos) contra a cidade de Filadélfia. Como a CSS se recusa a considerar casais homoafetivos como pais adotivos, a Filadélfia não vai renovar seu contrato subsidiado por contribuintes para os serviços de acolhimento familiar. Leslie Cooper, da ACLU, advertiu que se a Justiça concordar com o Governo e com a CSS: 

“Isso não apenas irá ferir as crianças em situação de acolhimento familiar ao reduzir a quantidade de famílias que poderiam cuidar delas, mas também qualquer pessoa que dependa de uma ampla gama de serviços governamentais estará em risco de discriminação baseada em orientação sexual, religião ou quaisquer outras características que sejam reprovados pelo crivo religioso de um prestador de serviços”.

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Medo e repúdio: a organização britânica Stonewall divulgou um novo relatório, a partir de um projeto de pesquisa batizado como “Out of the margins” (fora das margens), baseado em  informações de 21 países sobre experiências de lésbicas, mulheres bissexuais e pessoas trans. O estudo examina discriminação, exclusão e violência através das lentes do bem-estar econômico, segurança pessoal e violência, saúde, educação e engajamento civil. Os autores afirmam que os resultados ilustram “um retrato profundamente complicado” – uma necessidade urgente por mais dados – e destacam a necessidade para afirmar perspectivas intersetoriais, feministas e de pessoas queer.   

 

Em Camarões, há registros de que, no mês passado, a polícia invadiu uma sessão informativa sobre HIV e COVID-19 e prendeu 53 pessoas LGBT+. Elas foram acusadas de promover a homossexualidade e de violar as regulações sobre a pandemia de COVID-19. A African Human Rights Media Network noticiou que alguns dos encarcerados foram obrigados a passar por exames anais forçados – uma prática inútil em termos médicos que é classificada pela ONU como tortura. As acusações foram retiradas

 

O YouTuber indonésio Ferdian Paleka postou vídeos “fazendo pegadinhas” com pessoas trans – ele oferecia pacotes de ajuda COVID-19 falsos, que continham lixo podre. Apesar da recepção negativa, Paleka não expressou remorso até que vizinhos enfurecidos se manifestaram no lado de fora de sua casa. Em seguida, ele foi preso. Beka Ulung Hapsara, Comissário de Educação e Aconselhamento da Comissão Nacional de Direitos Humanos, ressaltou que esse episódio mostra a “luta gigantesca” que as pessoas LGBT+ enfrentam. Mesmo que esses vizinhos tenham se posicionado contra Paleka, o comissário notou que, recentemente, a mídia nacional se tornou mais negativa com a comunidade LGBT+, alimentando concepções públicas equivocadas.

 

No Caribe, depois de diversos vídeos novos postados online, que mostravam diferentes ataques contra homens gays e mulheres de gênero não-conformante proferidos pela polícia e pelo público, ativistas soam um alarme pedindo que mais trabalho seja feito para acabar com a violência. Alexus D’Marco, diretor-executivo da Bahamas Organization of LGBTI Affairs, solicitou um amplo diálogo que enfrenta atitudes sociais

“O que isso diz sobre nós como pessoas, enquanto tantos consideram isso como fonte de humor e entretenimento?”

 

No Kuwait, a mulher trans Maha Al-Mutairi postou uma série de vídeos nas redes sociais revelando que ela foi estuprada e violentada pela polícia enquanto estava detida. Al-Mutairi foi presa inúmeras vezes sob acusação de “personificar uma mulher”. Seu vídeo provocou solidariedade internacional, com muitas pessoas pedindo justiça ("#justiceformaha"). Em um vídeo emotivo, ela declara:

“Sou a primeira pessoa trans no Kuwait a se anunciar publicamente como uma mulher. E não tenho medo de ninguém”.

 

Em um texto para o Washington Post, Max Beakrak mostrou como a COVID-19 amplificou a situação perigosa que refugiados LGBT+ estão enfrentando no Quênia. O país africano criminaliza atividades sexuais entre pessoas do mesmo sexo e os refugiados LGBT+ estão esperando reassentamento em outros lugares. No entanto, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) suspendeu esses processos devido à pandemia. Muitos, por sofrerem extorsão pela polícia e intimidação e violência por seus vizinhos, afirmam que estão perdendo a esperança no processo. 

 

SOGICA - Sexual Orientation and Gender Identity Claims of Asylum (Pedidos de Asilo Relativos a Orientação Sexual e a Identidade de Gênero) - conversou com o Il Grande Colibrì a respeito de um projeto de pesquisa sobre refugiados LGBTQIA vivendo na Itália, Alemanha e Reino Unido. Iniciado em 2017, o processo de asilo mudou consideravelmente nos países. Junto com a pesquisa, a SOGICA reúne gravações em vídeo e em áudio, capturando experiências daqueles que navegam pelo sistema, em suas próprias palavras. Confira esse conteúdo.    

 

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Ventos da Mudança: A Eurocentralasian Lesbian+ Community (EL*C) lançou o EL*C Fundo de Resposta Urgente para dar suporte financeiro a pessoas na Europa e Ásia Central que se identificam como lésbicas, feministas, bissexuais, trans e queer durante a pandemia de COVID-19. A EL*C afirmou que, devido ao cenário de pandemia, esses grupos estão sendo “presos” em situações possivelmente perigosas – frequentemente agravadas por questões de gênero e sexualidade. Eles estão aceitando solicitações de pequenos subsídios a partir de grupos de lésbicas* ou liderados por lésbicas que conseguem dar o devido suporte a suas comunidades.

 

A ILGA-Europa lançou a campanha de fundos “No One Left Behind” (ninguém deixado para trás) para apoiar organizações LGBTI que estão dando um suporte para suas comunidades nessa crise de COVID-19. O Fundo tem como objetivo ajudar grupos a desenvolverem uma capacidade para responder às desigualdades sociais e econômicas que pessoas LGBTI enfrentam, especialmente, em tempos de crise.

 

A Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Synergía – Initiatives for Human Rights (iniciativas para direitos humanos) –  divulgaram um estudo feito por ambas sobre o processo de reconhecimento de gênero em 15 países da região. O estudo compara como países diferentes regulamentam a identidade de gênero, os processos judiciais e os requerimentos médicos. A informação e as melhores práticas desse levantamento podem ser empregadas para fortalecer os sistemas atuais, enquanto estabelece um caminho para El Salvador, Granada, Nicarágua e Paraguai, que atualmente não possuem mecanismos padronizados para o reconhecimento de gênero.

 

Dia Internacional de Trabalhadores e Trabalhadoras do Sexo foi comemorado em 2 de junho. Muitos usaram a data em 2020 para destacar os desafios específicos que essa parcela vem enfrentando durante a pandemia de COVID-19. O UNAIDS apresentou o trabalho de Twinkle Paule, uma ativista trans guianense e envolvida em trabalho social, radicada nos Estados Unidos. Ao ser confrontada com a crise de COVID, Paule colaborou com ativistas no GLITS Inc para arrecadar recursos para pessoas trans trabalhadoras do sexo na Guiana e no Suriname.

 

Enquanto isso, o Service Workers in Groups (SWING) da Tailândia descreveu os severos impactos socioeconômicos que o surto teve em pessoas trabalhadoras do sexo. A diretora Surang Janyam enfatizou que grupos comunitários devem se transformar rapidamente e disponibilizar pacotes integrados que ofereçam itens de necessidades básicas e prevenção à COVID-19 e ao HIV:

“Como uma organização com foco em profissionais do sexo, não podemos oferecer apenas serviços de prevenção ao HIV, enquanto essa parcela está passando fome e sem itens básicos de sobrevivência”.

 

A Coalition for Sexual and Bodily Rights in Muslim Societies – CSBR e a Asia Pacific Transgender Network – APTN veicularam reflexões sobre como empoderar direitos humanos de defensores da agenda LGBTI por meio de iniciativas de bem-estar. Ao reconhecer que ações de advocacy frequentemente têm efeitos intensos na saúde mental e física dessa parcela da população, o estudo se baseia em intervenções implementadas em 29 países da Ásia e Pacífico.

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Em marcha: Em tempos de COVID-19, muitas celebrações do Orgulho LGBT+ foram canceladas, adiadas ou remodeladas para o formato online. Aproveitando esse momento atípico, iniciativas de todo o mundo estão se reunindo para a primeira “Global Pride” (Orgulho LGBT+ Global) em 27 de junho — uma celebração de 24 horas encabeçada por líderes globais, celebridades e drag queens, contando ainda com performances e discursos que refletem e comemoram a bela diversidade de pessoas LGBT+ de todas as localidades”.

 

Na China, a comunidade LGBT+ se planeja para celebrar o o mês do Orgulho LGBT+ enquanto se recupera da experiência recente com a pandemia de COVID-19. Ying Xin, diretora do Centro LGBT de Pequim, ponderou que, como as pessoas foram obrigadas a ficar em casa, o espaço notou um aumento na participação de eventos online. Somente entre 3% e 5% dos chineses são assumidos em relação às respectivas orientações sexuais e identidades de gênero e eventos virtuais podem ser uma boa opção para encorajar adesão. Pai Yang, vice-diretor editorial do Love Matters China, comentou que, apesar de projetos virtuais de Orgulho serem uma boa alternativa, eventos públicos visíveis são importantes para estimular a melhor aceitação de pessoas LGBT+.

 

De celebrações ao ativismo: o assassinato de George Floyd pelas mãos da polícia norte-americana gerou manifestações nos 50 estados e em todo o mundo. Nos primeiros dias, inúmeros grupos de direitos humanos com foco na agenda LGBT+ se posicionaram e, agora,  mais de 600 deles assinaram uma carta em conjunto pedindo um fim ao racismo, à violência racial e à brutalidade policial.

 

Enquanto os protestos continuam, vídeos perturbadores apareceram, mostrando brutalidade contra manifestantes pacíficos, conforme noticiado pela TIME e por outros veículos. Na Carolina do Norte, um vídeo mostra que um bar queer dando água e oferecendo ajuda médica a manifestantes foi atacado pela polícia com bombas de efeito moral. Em Iowa, as imagens de vigilância mostraram que policiais armados fizeram uma intervenção no bar queer “The Blazing Saddle” enquanto sua equipe oferecia ajuda médica aos manifestantes que foram alvejados com gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral.

 

Previamente cancelado, o evento nova-iorquino marcha “Reclaim Pride" (Reinvidique o Orgulho) afirmou que, a partir de agora, seguirá adiante como "Queer Liberation March for Black Lives and Against Police Brutality" (marcha libertadora queer por vidas negras e contra a brutalidade policial). Em Los Angeles, uma nova diretoria aconselhadora de líderes negros LGBTQ+ foi formada para organizar uma marcha solidária com a temática "All Black Lives Matter" (todas as vidas negras importam). Alguns ativistas estão definindo este momento como um retorno às raízes do Orgulho — enfatizando que os eventos originais começaram como motins contrários à brutalidade policial, e frequentemente liderados por mulheres negras trans, como Marsha P. Johnson. Mara Keisling, diretora-executiva do National Center for Transgender Equality, pontuou:

“Não podemos ter um movimento trans ou LGBT efetivo ou moral se esse não for um movimento antirracismo”.

 

O grupo EL*C promoveu o bate-papo "Dykes Resistance Tactics Against Police Violence" (táticas de resistência lésbica contra a violência policial) para debater como o público lésbica vem resistindo à polícia em todo o mundo. No painel, estiveram: Bledarte, o coletivo para mulheres “de cor” de Bruxelas, Nyiragasigswa Hens (organização “BeHuman”); Flavia Rando, historiadora da arte e ativista; Zhanar Sekerbayeva, uma feminista do Cazaquistão (Kazakhstan Feminist Initiative). Confira a discussão.

Saiba mais sobre Em marcha 

 

Esportes e cultura: o Trevor Project, uma entidade americana sem fins lucrativos com foco em prevenção ao suicídio, publicou um posicionamento do ator Daniel Radcliffe em resposta aos tuítes transfóbicos de J.K. Rowling (autora da saga Harry Potter). As publicações de Rowling provocaram um debate que viralizou nas redes sociais sobre mulheres trans. Radcliffe, astro dos filmes sobre Harry Potter, afirmou sentir-se no dever de se manifestar e de dar apoio às mulheres trans, rejeitando posições que “apagam” a identidade e a dignidade de mulheres trans:

“Àqueles que sentem que sua experiência com os livros foi manchada ou diminuída, lamento profundamente a dor que esses comentários causaram”.

 

Professores universitários Aretha Phiri e Rocío Cobo-Piñero debataram o crescimento da literatura africana que trate da temática queer, de sexualidade e de gênero. O bate-papo busca entender como a literatura emergente se relaciona com as culturas pré-coloniais em toda a África. Confira a conversa.


A artista e autora Bishakh Som lançou a romance ilustrado “Aspara Engine”, que vem recebendo ótimas críticas pelas histórias que desafiam as classificações de gênero e seus desenhos “etéreos”. Som, uma pessoa trans, refletiu que elaborar essa obra a ajudou no processo de encontrar a si mesma:

“O trabalho criativo foi uma maneira de processar o que estava acontecendo com a minha visão nebulosa. Foi um jeito de me imaginar como uma daquelas personagens e, digamos assim, essa pode ser quem sou ou o que eu poderia ter sido em outra vida. Criar esses personagens foi um meio de dizer que não há diferença entre possibilidades e realidades de gênero”. 

 

A Mawjoudin—We Exist (ONG com sede na Tunísia) publicou a primeira obra de uma série de romances ilustrados batizada como “Queer Squad”, narrando as vidas de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, intersex, trans e queer. Confira em árabe e em inglês!

 

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